O Brasil atingiu a menor taxa de analfabetismo da série histórica, conforme revelado pela última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C), com um índice de 4,9% entre a população de 15 anos ou mais em 2025. Em Rondônia, a redução na taxa de analfabetismo foi de 5,2% em 2024 para 5,1% em 2025, refletindo esforços em melhorar a educação no estado.
Essas melhorias são resultado das ações do Ministério da Educação (MEC), especialmente por meio do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Este pacto consiste em um conjunto de iniciativas colaborativas, envolvendo diversas esferas do governo, e inclui a implementação do Cadastro da Educação de Jovens e Adultos (CadEJA), uma plataforma digital criada para facilitar o acesso à educação de pessoas que não puderam concluir suas etapas de aprendizado na idade regular.
O CadEJA, estabelecido pela Portaria nº 275/2026, permite que pessoas de 15 anos ou mais que queiram retomar os estudos se manifestem e recebam orientação sobre como se matricular nas instituições de ensino. A plataforma organiza a atuação das redes educacionais em quatro perfis de acesso: usuários, operadores, agentes de cadastro e gestores.
Os usuários são aqueles que estão em busca de oportunidades educacionais, podendo ser pessoas que desejam concluir o Ensino Fundamental ou Médio. A inscrição para voltar a estudar é feita através do site, onde os interessados devem preencher seus dados e aguardar o contato de um operador. Este profissional é encarregado de auxiliar os usuários durante seu retorno aos estudos, monitorando as demandas por região.
Os agentes de cadastro, que devem ser servidores públicos, ajudam aqueles que enfrentam dificuldades para acessar a plataforma, enquanto os gestores do CadEJA são responsáveis por organizar e direcionar as demandas para as instituições adequadas.
O programa Pacto EJA também visa fortalecer a formação de docentes que atuam na EJA através do Programa Nacional de Formação para a Docência na Educação de Jovens e Adultos (ProfEJA). Este esforço é parte de uma meta mais ampla do MEC de elevar a escolaridade e aumentar as matrículas da educação de jovens e adultos, incluindo o apoio a estudantes privados de liberdade e promovendo a educação profissional integrada.
Os números de escolas e matrículas da EJA em 2025 mostram que Rondônia possui 91 escolas com 13.038 matrículas, destacando-se entre os estados da Região Norte. Este avanço no acesso à educação reflete um compromisso contínuo com a redução do analfabetismo e a promoção da educação inclusiva em todo o Brasil.
Os dados e as iniciativas apresentadas demonstram um movimento positivo em direção à diminuição do analfabetismo, sustentado por políticas públicas e programas que facilitam o retorno aos estudos, elementos essenciais para a construção de uma sociedade mais educada e igualitária.
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