Ministério da Saúde concede gratificação a oito servidores em Rondônia

O Ministério da Saúde oficializou a concessão da Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA) para oito servidores lotados na Superintendência do Ministério da Saúde em Rondônia. A decisão foi formalizada por meio das Portarias de Pessoal SE/MS publicadas no Diário Oficial da União (DOU) em 4 de setembro de 2026, conforme informações publicadas pelo portal O Tempo.

As portarias foram assinadas pela secretária-executiva substituta Juliana da Silva Pinto Carneiro e têm como base a competência delegada pela Portaria GM/MS 12.032, de 27 de julho de 2026, que foi republicada recentemente. A gratificação visa complementar a remuneração de servidores responsáveis por atividades de suporte técnico e administrativo em órgãos da administração pública federal.

Ao todo, os beneficiários da gratificação incluem Antonia Selma Soares Batista de Oliveira e Bonifacia Olgarina de Oliveira Santos, ambas agentes administrativas. A lista prossegue com Flavia Adriana de Oliveira e Iza Gurgel da Silva, sendo esta última assistente de administração. Os servidores Janilce Selma Pereira Santos e Manoel Garcia Matos da Silva, também agentes administrativos, estão entre os contemplados. A gratificação foi ainda oficializada para Odete Soares de Oliveira, agente de portaria, e Patricio Medeiros de Souza, também agente administrativo.

A GTATA destina-se a servidores que atendem aos requisitos de escolaridade e desempenho correspondentes ao nível intermediário. O pagamento está vinculado ao exercício efetivo nas unidades designadas pelo governo federal, com o intuito de assegurar a continuidade e eficiência nas atividades administrativas relacionadas à saúde nos estados.

As portarias publicadas detalham o número de matrícula no Sistema Integrado de Administração de Pessoal (SIAPE) de cada servidor, garantindo a transparência e identificação precisa dos beneficiários. A Superintendência do Ministério da Saúde em Rondônia é a responsável pela gestão das políticas de saúde federais na região, coordenando desde suporte logístico a apoio técnico aos municípios.

As gratificações temporárias são uma prática comum na gestão de pessoal do Poder Executivo, utilizadas para fomentar a permanência de técnicos em áreas estratégicas ou para compensar responsabilidades específicas de suporte em órgãos da administração direta. A secretária Juliana exercitou as atribuições legais conferidas à Secretaria-Executiva para validar os processos que culminaram nessas concessões.

Em conformidade com as normas de redação oficial, os cargos citados nas portarias são grafados com iniciais minúsculas, enquanto instituições como o Ministério da Saúde mantêm as iniciais maiúsculas. As partes envolvidas têm a oportunidade de se manifestar sobre a reportagem.