Poder Judiciário do RJ define que ex-mulher de Stênio Garcia paga R$ 5 mil por imóvel

O Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro determinou que a ex-mulher do ator Stênio Garcia deverá pagar um valor mensal de R$ 5 mil pelo uso de um imóvel localizado em Ipanema. Esta decisão foi proferida em um processo que investiga o direito do ator sobre o usufruto do apartamento, conforme informações publicadas pela CNN Brasil.

Decisão Judicial

A sentença determina que a ex-esposa, que reside no imóvel há mais de 20 anos, faça o depósito mensal em juízo. O montante pode ser reavaliado durante o trâmite do processo, caso novas evidências sejam apresentadas. A medida é de caráter provisório e foi concedida parcialmente pela 3ª Vara Cível, que indicou que existem indícios de que o ator possui pelo menos 50% do usufruto do bem, com base em uma análise do valor médio dos aluguéis na região, que gira em torno de R$ 10 mil.

Justificativa da Juíza

A magistrada enfatizou que, segundo as provas até agora analisadas, Stênio Garcia detém um mínimo de 50% do usufruto do imóvel. Ela afirmou: “Considerando pesquisas na internet, o valor médio dos aluguéis na área é de R$ 10 mil, fixo provisoriamente o valor de R$ 5 mil a ser pago pela Ré como taxa de ocupação provisória.” A juíza também incluiu a ex-mulher no polo passivo da ação, uma vez que o processo, até então, era dirigido às filhas do ator. As filhas alegam não residir no apartamento há anos e não reconhecem a posse do bem.

Questões Legais

De acordo com a juíza, a ação em questão aborda aspectos de posse e não de propriedade. Ela ressaltou que “Sequer haveria óbice por parte das rés à reintegração da posse do imóvel, se for o caso.” Além disso, a decisão tomou em conta a idade avançada de Stênio Garcia, que agora tem 93 anos, e sua condição pessoal, que inclui a gratuidade de justiça previamente concedida pelo Judiciário.

Perspectivas Futuras

A decisão é provisória, e ainda é possível que ambas as partes recorram. O mérito da ação será analisado após a fase de instrução, onde se espera uma definição mais clara sobre os direitos relacionados ao imóvel.

Opinião do Advogado

Em resposta à decisão, o advogado de Stênio Garcia, Sérgio Figueiredo, considerou a sentença uma "vitória parcial". Ele destacou que o valor determinado representa um “alívio imediato” para o ator, embora a disputa pelo controle definitivo do imóvel ainda não tenha sido resolvida. Figueiredo enfatizou a necessidade de respeito aos idosos, ressaltando que questões sociais importantes estão atreladas ao caso.

A situação aguarda novos desdobramentos, enquanto a Justiça avalia as evidências apresentadas e toma decisões futuras sobre a posse do imóvel.