A Coreia do Norte passou por uma revisão significativa em sua Constituição, que agora não contém mais o termo “socialista”. A notícia, divulgada pelo Ministério da Unificação da Coreia do Sul, destaca que essa alteração representa uma mudança profunda na identificação e na estrutura legal do país, que utilizava o termo desde 1972.
### Alterações na Constituição
A nova versão do principal documento legal da Coreia do Norte eliminou todas as menções ao bem-estar social gratuito. De acordo com o jornal sul-coreano *Chosun Ilbo*, expressões como “nosso país onde os impostos foram abolidos” e “sistema de saúde gratuito” não constam mais na Constituição. A frase que afirmava que o Estado “proporciona” condições de vida foi substituída por “luta para prover”.
Adicionalmente, a revisão retirou referências a Kim Il-sung e Kim Jong-il, os líderes históricos do país, reforçando o papel de Kim Jong-un como figura predominante no sistema político.
### Impressões sobre Poderes Nucleares
Uma das inclusões mais notáveis é a regulamentação explícita da autoridade de Kim Jong-un para o comando das armas nucleares do país. O documento revisado designa Kim como presidente da Comissão de Assuntos de Estado, conferindo-lhe um poder constitucional sem precedentes. O artigo 89 estabelece que o presidente pode delegar a autoridade de uso de armas nucleares.
### Definição Territorial
Outra alteração significativa foi a remoção de referências à unificação e à unidade étnica na nova Constituição, definindo o território norte-coreano estritamente como as áreas que fazem fronteira com a China e a Rússia, além da Coreia do Sul. O Artigo 2 reitera que não será tolerada qualquer violação ao território do país.
### Análise das Mudanças
Lee Jung-chul, professor da Universidade Nacional de Seul, interpretou as alterações como um movimento da Coreia do Norte para se alinhar mais com normas internacionais. Ele sugere que a retirada de menções hostis e a inclusão de uma cláusula territorial podem indicar um potencial para uma coexistência pacífica entre as Coreias, apesar das tensões históricas.
Essas revisões ocorreram durante a primeira sessão da 15ª Assembleia Popular Suprema, que teve lugar em março de 2026, e marcam um passo significativo na evolução da legislação e da política interna do país.
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