Operação em Rondônia apura sonegação de ICMS em transações de gado de R$ 30 milhões

Um esquema suspeito de sonegação de ICMS na comercialização de gado entre Rondônia e Mato Grosso foi identificado, movimentando mais de R$ 30 milhões em operações. Na última quinta-feira (10), o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Rondônia (CIRA/RO) deu início à Operação GANATUM II, realizando mandados de busca e apreensão em 12 locais nos dois estados.

A investigação visa desarticular uma organização criminosa especializada em crimes tributários. Evidências sugerem que gado adquirido de produtores em Rondônia era retirado das propriedades sem as devidas notas fiscais, utilizando apenas a Guia de Trânsito Animal (GTA) para o transporte. No que pode ser considerado uma nova fase do esquema, documentos fiscais eram fraudulentamente emitidos, simulando transferências dos animais entre estabelecimentos de um mesmo proprietário. Esse procedimentopermitia a aplicação indevida da isenção do ICMS.

Na prática, os bovinos eram desviados diretamente para os compradores finais em Mato Grosso, enquanto as transações permaneciam sem registro nas autoridades fiscais. A apuração também apontou que algumas pessoas eram formalmente registradas para dar uma aparência de legalidade às operações, ocultando os verdadeiros beneficiários das transações. Um dos locais investigados foi uma propriedade rural que, segundo os documentos, possuía uma quantidade de animais incompatível com sua infraestrutura, o que levantou suspeitas sobre seu uso como fachada.

Até o momento, as transações investigadas ultrapassam R$ 30 milhões. A operação envolveu cerca de 70 participantes, com cumprimento de mandados em 12 endereços localizados em seis municípios de Rondônia e Mato Grosso. Essa ação é uma colaboração entre diversas instituições, incluindo o Ministério Público de Rondônia, através do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RO) e as Polícias Civis de ambos os estados.

Esses esforços refletem a determinação das autoridades em combater fraudes tributárias que afetam a economia local e a integridade do sistema fiscal.