ONU alerta sobre restrições à liberdade de expressão nas eleições brasileiras de 2026

Especialistas das Organizações das Nações Unidas (ONU) alertaram sobre restrições à liberdade de expressão nas plataformas digitais da Meta, como Instagram, Facebook e WhatsApp, durante as eleições brasileiras de 2026. Em uma carta divulgada, os observadores internacionais que monitoraram a eleição relataram desigualdades no tratamento de conteúdos relacionados às campanhas, destacando que as contas de um dos candidatos enfrentaram dificuldades.

Os episódios registrados incluem interrupções temporárias de contas de campanha e um engajamento significativamente reduzido nas publicações políticas de um dos candidatos. Além disso, milhares de contas de influenciadores, jornalistas e criadores de conteúdo, predominantemente ligados a um lado político, foram suspensas.

Em destaque, uma carta do NetLab, um laboratório da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), também criticou a remoção do perfil do candidato Luiz Inácio Lula da Silva, que ocorreu sob a justificativa de controle contra a disseminação de notícias falsas relacionadas a políticas públicas. O NetLab ressalta que a Meta permitiu a continuidade de perfis que veiculavam informações falsas.

Por sua vez, a campanha de reeleição de Lula ingressou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após relatos de que a inteligência artificial do WhatsApp se negava a gerar imagens com referências a “Lula” e ao número “13”, mas não apresentava restrições ao nome “Flávio” e ao número “22”, que se referem ao rival Flávio Bolsonaro, do PL. Os advogados argumentaram que houve “seletividade algorítmica”, indicando uma possível manipulação em favor de Bolsonaro.

A Meta, em resposta aos questionamentos sobre a nota da ONU, afirmou que não há tratamento preferencial em seus aplicativos para qualquer posicionamento político, e que eventuais incidentes técnicos não refletem direcionamento político. A empresa declarou que está comprometida em cumprir a legislação eleitoral brasileira e corrige rapidamente quaisquer problemas identificados, assegurando um ambiente equitativo para todos os usuários.

Quanto às alegações do NetLab, a Meta reiterou que proíbe conteúdos que explorem programas públicos para enganar as pessoas e que eles são removidos assim que identificados.

A discussão sobre a imparcialidade das plataformas digitais na eleição se intensifica à medida que as denúncias de manipulação e restrições à liberdade de expressão ganham destaque, levantando questões significativas sobre o papel das redes sociais nos processos democráticos. A Justiça Eleitoral estará atenta às implicações dessas alegações, já que a integridade do pleito é fundamental para a confiança pública nas instituições.