Moraes exige esclarecimento sobre vídeo de IA com imagem de Bolsonaro em 48 horas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 48 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro esclareça se o ex-presidente autorizou o uso de sua imagem e voz em um vídeo gerado por inteligência artificial (IA). O vídeo foi criado para a convenção do Partido Liberal (PL) realizada no último sábado (25), onde Flávio Bolsonaro foi oficialmente anunciado como candidato à Presidência.

Na gravação, a IA reproduz a imagem de Bolsonaro afirmando que ele está “preso e calado por uma decisão arbitrária”, mas que “nenhuma prisão vai calar o sentimento de esperança”. Além disso, o ex-presidente pede aos apoiadores que recebam Flávio Bolsonaro “de braços abertos” nas eleições deste ano.

Moraes observa em sua decisão que poderá haver descumprimento das condições de prisão domiciliar impostas a Bolsonaro, caso os advogados aleguem que houve autorização para a produção do vídeo. “A eventual concordância de Jair Messias Bolsonaro com a divulgação de um vídeo produzido por IA, amplamente divulgado nas redes sociais, e com conteúdo político-eleitoral, configuraria uma grave transgressão à decisão judicial em vigor, podendo levar à reversão de sua prisão domiciliar para o regime fechado”, enfatiza o ministro.

Se a defesa não confirmar a autorização, tanto a campanha de Flávio quanto o PL podem ser responsabilizados por utilizar a chamada “deep fake”, tecnologia que altera imagens e vídeos com o auxílio da IA. Moraes destaca: “Tal conduta poderá tipificar a prática de ‘deep fake’, que é expressamente vedada pela legislação eleitoral”.

Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2024, que se aplica às eleições deste ano, proíbe o uso de conteúdos sintéticos para favorecer ou prejudicar candidaturas. A norma menciona que “é proibido o uso de conteúdo sintético em áudio ou vídeo, gerado ou manipulado digitalmente, para alterar a imagem ou voz de pessoas reais, vivas ou falecidas”.

No domingo (26), o Partido dos Trabalhadores (PT) e a Federação Brasil da Esperança protocolaram uma solicitação ao STF, alegando que o vídeo violou as restrições impostas por Moraes a Bolsonaro. Além disso, o grupo apresentou uma ação ao TSE, alegando que a campanha de Flávio Bolsonaro se caracteriza como campanha antecipada e violaria as normas sobre “deep fake”.

A análise do caso na Justiça Eleitoral foi atribuída ao ministro Kassio Nunes Marques, que foi sorteado como relator da ação proposta pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo informações publicadas pela CNN Brasil, os desdobramentos dessa situação podem ter repercussões significativas para a campanha eleitoral em curso.