Moraes abre inquérito contra Flávio Bolsonaro por calúnia a Lula em postagem polêmica

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela abertura de um inquérito para investigar uma suposta calúnia cometida pelo senador Flávio Bolsonaro contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida foi tomada após entender que o senador fez acusações sem comprovação em uma publicação na rede social X.

Esta apuração teve início a partir de uma representação da Polícia Federal, após solicitação do ministro da Justiça, em razão de uma postagem realizada no dia 3 de janeiro de 2026. Na referida postagem, Flávio Bolsonaro insinuou que Lula “será delatado” e o vinculou a atividades como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas e fraudes eleitorais.

Investigação em Andamento

Conforme a Polícia Federal, a alusão à “delação” sugere a menção ao instituto da colaboração premiada, associada à imputação de diversos crimes. É relevante destacar que a postagem foi realizada em um espaço público virtual, acessível a uma ampla audiência.

(Imagem: Reprodução/X)

Manifestação da PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apoiou a decisão de abrir o inquérito. O órgão alegou que existem indícios suficientes de que Flávio Bolsonaro imputou publicamente, de forma vexatória, crimes ao presidente da República. Em sua manifestação, explicaram que a denúncia feita em um ambiente público e acessível a milhares de usuários configura uma acusação falsa e atroz.

Ao considerar o caso, o ministro Moraes destacou a presença de elementos suficientes que justificam a investigação, sublinhando os indícios concretos da conduta do senador. Com base no artigo 138 do Código Penal, foi determinada a instauração do inquérito contra Flávio Bolsonaro, com envio dos autos à Polícia Federal para realização das diligências pertinentes no prazo de 60 dias.

Para mais detalhes, consulte a decisão judicial.