Ministério lança edital e forma agentes populares de saúde

O Ministério da Saúde, em colaboração com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), lançou um edital para o Programa de Formação de Agentes Educadores e Educadoras Populares de Saúde (AgPopSUS). A chamada pública, que se encerrará em 18 de janeiro, buscará selecionar movimentos sociais populares para a criação de 450 turmas em 17 estados brasileiros.

O edital estabelece um valor de R$ 2,5 mil mensais para educadores e R$ 560 para educandos, destinados a cobrir deslocamentos e outros custos relacionados ao curso. Cada turma será formada por um educador e 20 educandos, beneficiando ao todo até 9 mil participantes em todo o país.

De acordo com Felipe Proenço, secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, a proposta visa intensificar a participação popular no Sistema Único de Saúde (SUS). “O programa fortalece a saúde e a participação popular como direitos fundamentais na construção diária do SUS, buscando mobilizar voluntários que atuam em suas comunidades para garantir direitos sociais”, afirmou.

Luciana Maciel, diretora de Atenção Integral à Saúde da AgSUS, ressaltou a importância da formação para a atuação comunitária e a defesa do SUS.

“Com essa formação, qualificamos pessoas para atuar junto às suas comunidades, promovendo saúde, direitos e a defesa do SUS. É uma oportunidade de construir uma rede nacional de agentes comprometidos com o cuidado, a educação popular e a equidade no Sistema Único de Saúde”, declarou.

A AgSUS programou uma sessão pública virtual para o dia 9 de janeiro, destinada a esclarecer perguntas dos movimentos interessados. A sessão será realizada no canal no YouTube da instituição.

Distribuição das Turmas

A alocação das turmas nos estados considerará critérios de equidade, priorizando regiões com maior índice de pobreza e vulnerabilidade. O curso será oferecido em 17 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e no Distrito Federal.

Objetivos do AgPopSUS

O Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde visa reforçar a atuação dos movimentos sociais na defesa do SUS e do direito à saúde, ampliando a participação popular e promovendo a articulação de conhecimentos e práticas de educação popular em saúde nos territórios.

Desde sua criação, o AgPopSUS tem contribuído para a formação de uma rede nacional de agentes educadores comprometidos com o acesso aos serviços de saúde, especialmente em áreas vulneráveis. A iniciativa une saberes tradicionais e populares e teve origem na experiência de movimentos sociais durante a pandemia de covid-19, quando lideranças comunitárias emergiram como agentes de saúde em defesa de seus territórios.