MEC divulga calendário 2026 do programa Pé-de-Meia e traz mudanças essenciais

O Ministério da Educação (MEC) anunciou a liberação do cronograma de pagamentos do programa Pé-de-Meia 2026, destinado a estudantes do ensino médio público inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Os pagamentos serão realizados entre os dias 26 de fevereiro e 5 de março, totalizando R$ 1 mil para aqueles que concluíram os três anos letivos de 2025.

Esse montante pode ser acessado na conta da Caixa Econômica Federal aberta em nome do estudante, desde que ele tenha finalizado o ensino médio no período estabelecido. Além disso, há uma parcela extra de R$ 200 disponível para os alunos que participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025, cuja validação também está atrelada à conclusão do terceiro ano letivo.

Detalhes dos Pagamentos

O programa permanece com a estrutura de nove parcelas mensais, destinadas aos alunos que mantêm um mínimo de 80% de frequência nas aulas. Para os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), estão previstas até quatro parcelas por semestre.

A portaria também encerra o calendário de pagamentos referente a 2025, estabelecendo novas diretrizes para 2026. Vale destacar que os pagamentos estão atrelados ao envio de dados de frequência pelas instituições de ensino.

Cronograma de 2026

Os pagamentos seguirão o seguinte cronograma:

• 23 a 30 de março: Início das parcelas de frequência escolar referente a janeiro/2026, incluindo a parcela de matrícula.
• 27 de abril a 4 de maio: Pagamento referente à frequência de fevereiro/2026.
• 25 de maio a 1º de junho: Pagamento referente à frequência de março/2026.
• 29 de junho a 6 de julho: Pagamento referente à frequência de abril/2026.
• 24 a 31 de agosto: Pagamento referente às frequências de maio e junho/2026 e incluirá a parcela de conclusão para alunos da EJA.
• 21 a 28 de setembro: Pagamento referente à frequência de julho/2026.
• 19 a 26 de outubro: Pagamento referente à frequência de agosto/2026.
• 23 a 30 de novembro: Pagamento referente à frequência de setembro/2026.
• 21 a 28 de dezembro: Pagamento referente à frequência de outubro/2026.

Mudanças e Requisitos

A portaria trouxe alterações estratégicas para adequar o programa às realidades das diversas redes de ensino. Dentre as mudanças, destacam-se:

1. Segurança de Dados: Ampliação para 15 janelas de transmissão de dados pelas secretarias de educação, buscando aumentar a segurança na comprovação da frequência escolar.
2. Data-base do CadÚnico: As famílias devem estar registradas no CadÚnico até 7 de agosto de 2026. Aqueles que se inscreverem após essa data não poderão participar do programa no ano em questão.
3. Matrícula Tardia: Estudantes que se matricularem mais de dois meses após o início das aulas perderão a "parcela de matrícula", mas ainda poderão receber as parcelas de frequência e conclusão.

O Pé-de-Meia foi desenvolvido como uma forma de incentivar a permanência dos jovens nos estudos, funcionando como uma “poupança” para a conclusão do ensino médio, com o suporte financeiro proporcionado pelo MEC através da Caixa Econômica Federal.