Governo de SP avança com PPP e inicia construção de novo centro administrativo em 2027

O governo de São Paulo formalizou na quinta-feira (22) um contrato de Parceria Público-Privada (PPP) para a criação de um novo centro administrativo na região dos Campos Elíseos, no coração da capital. O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira (23).

A assinatura do contrato, inicialmente prevista para julho, foi adiada após a solicitação do consórcio MEZ-RZK Novo Centro por um prazo adicional. A próxima fase envolve a elaboração dos planos de concessão, projetos e a obtenção das licenças necessárias, entre outras etapas.

Segundo informações publicadas pela Folha de S.Paulo, as demolições de alguns edifícios do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) já começaram em agosto. Após a assinatura do contrato, haverá 45 dias para que as exigências sejam cumpridas antes da obtenção da ordem de início, que marcará o começo das obrigações contratuais.

Os prazos para as entregas das obras variam de dois a cinco anos, com investimentos estimados em cerca de R$ 6 bilhões.

A construção inicial será do Terminal Luz, que substituirá o atual Terminal Princesa Isabel, o qual será demolido para dar espaço ao novo centro administrativo.

O Secretário de Projetos Estratégicos do Estado, Guilherme Afif Domingos, destacou que a contagem regressiva para o início das obras começa agora, com as construções previstas para começar em 2027. No entanto, ele destacou que ainda existem desafios, como a necessidade de obter as licenças necessárias. “O mais fácil é construir prédio”, afirmou.

Ele acrescentou que a preocupação inicial com as restrições de altura nas áreas de influência do Aeroporto do Campo de Marte foi mitigada, conforme indicações recebidas pelo governo.

A PPP não é isenta de controvérsias. O custo das obras, a necessidade de remoção de moradores, o deslocamento do Terminal Princesa Isabel e o impacto sobre outros edifícios do governo na região central têm sido assuntos amplamente discutidos.

O contrato de PPP terá duração de 30 anos e permite ao consórcio explorar diversas fontes de receita na área, como estacionamentos, comércios nas torres e eventos. A liberação dos R$ 3,4 bilhões, comprometidos pelo governo, será realizada de maneira progressiva, conforme o cumprimento das obrigações estabelecidas.

Principais Intervenções e Prazos

As intervenções planejadas e seus respectivos prazos são as seguintes:

Parque Princesa Isabel — até 4 anos

A expansão do parque incluirá a incorporação de um trecho da rua Guaianases e o terreno do atual Terminal Princesa Isabel. Este espaço será transformado em uma praça cívica central para o novo centro administrativo, que contará com quatro andares de estacionamento subterrâneo e alterações na avenida Rio Branco para melhorar o fluxo do tráfego local.

Palácio dos Campos Elíseos — até 4 anos

A “Quadra 24” abrigará as atividades do poder Executivo em um edifício histórico, que será ampliado com uma construção anexa de dois andares e um espelho d’água. A maior parte da área da nova edificação ficará em subsolos, totalizando 12.030 m² de uma área de 15.041 m².

Centro de Convenções e Teatro — até 4 anos

Um novo teatro com capacidade para 817 lugares e salas multiuso deverá ser construído, além de espaços para bar e restaurante. A construção também ocorrerá em parte subterrânea devido à localização em área tombada.

Torres — até 5 anos

Prevê-se a construção de quatro torres, que abrigarão diversas secretarias e órgãos estaduais, além de apartamentos funcionais para autoridades. A torre em frente ao parque será a mais alta, com 20 andares.

Terminal Luz — até dois anos

Esse terminal ficará próximo à estação Luz, em um terreno atualmente ocupado por estacionamento da Polícia Civil.

Aspectos Gerais da Concessão

Um dos elementos centrais do projeto é a criação de uma “fachada ativa” nas novas torres, permitindo que os térreos sejam ocupados por cafés, restaurantes e serviços. As torres serão interligadas por passarelas e contarão com estacionamentos subterrâneos que totalizarão 4.331 vagas. O projeto do escritório Ópera Quatro inclui inovações estéticas e funcionais, como a utilização de “pele de vidro” e sistemas de controle de luminosidade.

Além das construções, o consórcio será responsável pela manutenção e gestão do espaço, incluindo ações de limpeza, gerenciamento de resíduos e vigilância, assim como o desenvolvimento de uma identidade visual para o novo centro.