Governo de Rondônia lança Programa Regulariza e garante titulação a milhares de famílias

O Governo de Rondônia lançou oficialmente, na quarta-feira (11), o Programa Regulariza Rondônia, em um evento realizado no auditório do Tribunal de Justiça de Porto Velho. A iniciativa tem como objetivo expandir o ordenamento territorial, garantindo segurança jurídica para milhares de famílias em diversas regiões do estado.

Importância do Programa

Durante a cerimônia, o governador Marcos Rocha enfatizou que o projeto é fundamental para promover o crescimento ordenado tanto nas áreas urbanas quanto rurais. Com o suporte do Sistema Integrado de Cadastro e Regularização Fundiária (Sicarf), o estado visa modernizar a gestão pública, proporcionando mais transparência e agilidade nos processos de regularização.

Investimentos na Modernização

Conforme informado por Davi Machado, diretor executivo da Sepat, um investimento de R$ 2.574.960,02 será direcionado à modernização tecnológica do programa. Esse aporte financeiro é crucial para desenvolver a economia local, facilitando o acesso a crédito e aumentando a valorização imobiliária das áreas beneficiadas.

Parceria com Municípios

O secretário da Sepat, David Inácio, ressaltou que o sucesso do Programa Regulariza Rondônia depende da cooperação entre o governo estadual e as prefeituras. A regularização vai além da mera entrega de títulos, sendo vital para um planejamento urbano eficaz e sustentável.

Benefícios da Regularização

A regularização de áreas urbanas permitirá que os municípios aumentem a arrecadação e, consequentemente, melhorem a qualidade dos serviços públicos. Inácio também destacou que o ordenamento territorial é uma política pública estratégica, essencial para assegurar que o direito à propriedade de cada cidadão seja respeitado.

Programação e Objetivos do Evento

O evento de lançamento do Programa Regulariza Rondônia se estendeu até quinta-feira (12), englobando palestras e troca de experiências entre técnicos e gestores. Representantes de instituições parceiras trabalharam em estratégias para resolver os entraves burocráticos que frequentemente atrasam a titulação de imóveis.

Caminhos para a Inclusão Social

A modernização dos processos visa um controle mais eficaz sobre o patrimônio do estado, evitando conflitos agrários e urbanos. Com o Programa Regulariza Rondônia, o governo busca promover uma maior inclusão social e dignidade para as famílias que esperam há décadas pela documentação de suas propriedades.

Compromisso com a Sustentabilidade

As discussões técnicas realizadas no Tribunal de Justiça também abordaram a importância da sustentabilidade no uso do solo. O governo estadual reafirmou o compromisso de seguir investindo em tecnologia e capacitação de pessoal, visando que a regularização fundiária se torne uma realidade em todos os 52 municípios de Rondônia.

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