Família Toffoli acelera negócios usando CNPJ de prateleira e levanta polêmica

A família do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, utilizou um “CNPJ de prateleira” para agilizar a abertura da Maridt Participações S.A., empresa da qual ele é sócio. A Maridt é conhecida por ter vendido sua participação no resort Tayaya para o Fundo Arllen, vinculado a Daniel Vorcaro.

Conforme reportado pelo CNN Brasil, essa prática é legal e comumente utilizada para minimizar trâmites burocráticos na abertura de empresas. A informação foi confirmada por André Luis Fonseca Sérgio, empresário responsável pelo repasse do CNPJ à família Toffoli.

André Sérgio declarou à CNN Brasil que nunca teve contato direto com a família do ministro: “Fomos contatados por um advogado para serviços de paralegal societário. Realizamos todos os registros de atualizações societárias e, depois disso, não tivemos mais contato”, afirmou.

De acordo com informações da Junta Comercial de São Paulo, o CNPJ foi formalizado no dia 24 de agosto de 2020 por André Sérgio e Tiago Damasceno Bernardino, inicialmente sob o nome de Plataforma 27S Participações S.A.. Em pouco mais de um mês, o CNPJ foi transferido a um dos irmãos de Toffoli, José Eugênio Dias Toffoli, e passou a se chamar Maridt.

A formalização da transferência ocorreu em janeiro de 2021, e em setembro do mesmo ano a Maridt vendeu sua participação no resort Tayaya ao fundo ligado a Vorcaro.

A CNN Brasil também tentou contato com o ministro Dias Toffoli e a Maridt para obter comentários, mas, até a publicação da matéria, não houve resposta.

A Maridt Participações

No registro da Junta Comercial, o nome de Dias Toffoli não aparece como sócio. De acordo com a configuração da empresa, apenas os administradores precisam ser mencionados. Somente seu irmão José Eugênio e seu sobrinho Igor Pires Toffoli constam como sócios.

A Maridt se classifica como responsável por atividades de participação societária em empresas e holdings, além de compra e venda de imóveis próprios. O capital total da empresa é declarado em apenas R$ 150.

O escritório da Maridt está localizado na casa de José Eugênio, em uma rua residencial de Marília, que apresenta sinais de desgaste, conforme observações contidas no contrato social da empresa.

Em nota, o gabinete do ministro Toffoli informou que a Maridt está devidamente registrada e com suas declarações regularizadas na Receita Federal. O comunicado afirmou ainda que, de acordo com a legislação, o magistrado pode participar do quadro societário de empresas e receber dividendos, desde que não exerça funções de gestão.

O ministro também explicou que sua participação na empresa foi encerrada com a venda de cotas ao Fundo Arllen em 27 de setembro de 2021 e subsequente alienação à empresa PHD Holding, marcada para 21 de fevereiro de 2025.