According to information published by O Globo, o programa Desenrola 3.0 começará a tomar forma nesta semana, com as instituições financeiras manifestando interesse em participar. Os bancos, seguradoras e fundos de investimento de direitos creditórios (FIDCs) têm até o dia 30 deste mês para apresentar ao Ministério da Fazenda as carteiras de dívidas que poderão integrar o programa.
Os instituições que não manifestarem interesse até a data limite estarão impossibilitadas de participar do leilão, que está previsto para ocorrer entre o final de novembro e início de dezembro. A compra efetiva das carteiras pelo governo está planejada para acontecer somente em 2027.
Objetivos do Desenrola 3.0
A nova fase do programa é uma das principais estratégias do governo para enfrentar o alto índice de endividamento da população e aliviar o orçamento familiar, que tem sido fortemente afetado pelos pagamentos de dívidas. A estrutura do Desenrola permite que o governo adquira as carteiras de dívidas com um desconto mínimo de 90%. Após essa aquisição, a União conduzirá a cobrança das dívidas renegociadas, que poderão ser pagas à vista ou em parcelas.
O orçamento destinado ao programa é de até R$ 15 bilhões para a compra de carteiras até junho de 2028. Em rodadas futuras, o programa também permitirá a compra de dívidas não bancárias.
Tipos de Dívidas Abrangidas
O programa abrangerá diversas categorias de dívidas, incluindo:
- Cartão de crédito rotativo e parcelado
- Cheque especial
- Crédito pessoal não consignado para pessoas físicas
- Crédito sem garantia real para microempreendedores individuais (MEIs)
Expectativa de Dívidas Apresentadas
A estimativa inicial é que até R$ 90 bilhões em débitos sejam oferecidos ao governo, conforme informado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. O secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que, caso esse montante se concretize, a aquisição total custaria no máximo R$ 9 bilhões à União.
Ceron comentou sobre a possibilidade de que, devido à competição entre os credores, os descontos durante o leilão possam ser ainda maiores, variando entre 93% a 97% do valor original da dívida. De acordo com o ministro, o edital de compra poderá exigir descontos superiores a esse percentual inicial.
Requisitos e Condições para os Credores
As instituições envolvidas devem coletar informações sobre suas carteiras de dívidas em atraso, que variam de dois a quatro anos e meio, resultantes de operações de crédito contratadas por pessoas físicas e microempreendedores individuais. O valor original das dívidas deverá ser inferior a R$ 10 mil, e ao se inscrever, os credores aceitam vender as carteiras com um desconto mínimo de 90%, conforme estabelecido pela medida provisória que instituiu o programa.
O Ministério da Fazenda justifica o início do programa com os créditos financeiros em vista do impacto considerável desses débitos no endividamento da população e pela maior maturidade do mercado na cessão e precificação desses ativos.
