Candidatos podem iniciar campanhas eleitorais com transmissões ao vivo a partir de 16 de julho

As transmissões ao vivo pela internet, conhecidas como lives, estarão sob a regulamentação das regras de campanha para as Eleições 2026. A partir do próximo domingo, 16 de agosto, com o início oficial da propaganda eleitoral, candidatos poderão utilizar esse formato para divulgar suas candidaturas e buscar a preferência dos eleitores. Essa data marca o dia seguinte ao encerramento do prazo para registro das candidaturas, que se finaliza às 19h do dia 15.

No período de pré-campanha, pré-candidatos têm a permissão para realizar lives com o intuito de apresentar suas ideias, projetos e posições políticas, além de divulgar suas pré-candidaturas. Contudo, é proibido fazer qualquer pedido explícito de voto. Essa restrição se aplica não apenas a expressões diretas como “vote em”, mas também a outras palavras ou frases que possam insinuar a solicitação de apoio eleitoral, configurando assim a propaganda eleitoral antecipada.

Com a entrada em vigor da propaganda eleitoral, as regras mudam. Nesse contexto, os candidatos estão autorizados a solicitar votos durante as transmissões ao vivo. Enquanto uma live produzida para promover uma candidatura pode ser considerada um ato de campanha eleitoral, esta definição se aplica mesmo quando não há um pedido direto de voto. As transmissões também são válidas para divulgações pessoais ou atos relativos ao exercício do mandato, ainda que sem menção às eleições.

Além disso, as lives eleitorais não podem ser retransmitidas em sites, perfis ou canais pertencentes a pessoas jurídicas. Essa restrição não se aplica aos canais de partidos, federações ou coligações. Embora emissoras de rádio e televisão não tenham permissão para retransmitir essas lives, elas podem realizar a cobertura jornalística das transmissões e usar trechos delas, desde que respeitadas as normas eleitorais e evitando qualquer forma de tratamento privilegiado ou exploração econômica do evento eleitoral.

Essas novas regras irão estruturar a maneira como candidatos se comunicam com o eleitorado e podem impactar diretamente a dinâmica das campanhas nas diferentes esferas: presidencial, gubernamental, senatorial e nas câmaras legislativas. Com o cenário político já aquecido, a adoção das estratégias digitais estará em foco para as candidaturas que buscam se destacar no eleitorado em meio a um ambiente competitivo.