Bahrein propõe resolução da ONU para garantir navegação segura no Estreito de Ormuz

Um projeto de resolução apresentado pelo Bahrein ao Conselho de Segurança da ONU visa permitir que países utilizem “todos os meios defensivos necessários” para assegurar a passagem de trânsito pelo Estreito de Ormuz. A votação da proposta está agendada para esta sexta-feira (3), conforme informações publicadas pela CNN.

Expectativa de Suporte Internacional

Uma fonte do Golfo, citada pela CNN, revelou que o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman, teve uma conversa com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, e é esperado que a Rússia não bloqueie a resolução. O príncipe herdeiro também planeja dialogar com autoridades da China, antecipando que Pequim adotará uma posição similar.

Conteúdo da Proposta

O projeto de resolução, que foi acessado pela CNN, critica as ações do Irã, considerando-as como violações do direito internacional e sinaliza a preocupação com possíveis repercussões negativas no comércio internacional, na segurança energética, nas cadeias de suprimento e na economia mundial. Além disso, o texto afirma que navios e aeronaves têm o direito de trânsito pelo Estreito de Ormuz, enfatizando que sua passagem “não deve ser impedida”.

Detalhes das Autorizations

A proposta concede aos Estados-membros, operando de forma individual ou em parcerias navais multinacionais, a possibilidade de implementar medidas defensivas no estreito e em águas adjacentes. Essa autorização se estenderá a áreas que abrangem as águas territoriais dos Estados costeiros vizinhos e buscará garantir a navegação, desestimulando tentativas de bloqueio. A autorização terá vigência de pelo menos seis meses após a sua adoção, com a obrigação de os países fornecerem relatórios trimestrais.

Cooperação Internacional e Legalidade

O projeto também destaca a importância da coordenação das ações entre os Estados participantes, assegurando que estas estejam em conformidade com o direito internacional humanitário e as normas de direitos humanos. É mencionado que os direitos de navegação de terceiros países devem ser respeitados, e que a autorização se destina exclusivamente ao Estreito de Ormuz, sem estabelecer precedentes consuetudinários no direito internacional.

O aumento das tensões na região e a resposta internacional a potenciais ameaças ao fluxo de comércio marítimo tornam este tema de extrema relevância. As repercussões dessa votação podem impactar significativamente a dinâmica geopolítica e econômica do Oriente Médio e além.