Aneel nega recurso da Enel e mantém risco de caducidade da concessão em SP

A **Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)** decidiu, em reunião nesta terça-feira (11), **negar o recurso da Enel São Paulo** e manter o processo que pode culminar na caducidade da concessão da distribuidora. Este movimento acontece em meio a crescentes críticas sobre a qualidade do serviço prestado pela empresa, que atende não apenas a capital paulista, mas também outros 23 municípios adjacentes.

Os diretores da Aneel avaliaram o requerimento durante a manhã, iniciando a discussão sobre a **capacidade da Enel** de garantir um fornecimento de **energia** de qualidade a seus mais de 8,5 milhões de clientes.

### Processo de Caducidade

O procedimento de caducidade foi instaurado para investigar se a Enel possui **condições adequadas** para manter o fornecimento de energia conforme padrões exigidos. De acordo com a Aneel, a análise foi provocada por uma série de **apagões**, com destaque para o evento climático de dezembro de 2025, onde mais de 4,2 milhões de consumidores ficaram sem luz.

A **relatora Agnes Maria de Aragão da Costa** concedeu à Enel um prazo de dez dias, até 18 de agosto, para apresentar sua **defesa final**. A empresa argumenta que vem implementando um plano de recuperação aprovado pela agência reguladora e que as informações utilizadas na avaliação seriam inadequadas e fora do escopo contratual.

### Reação da Enel

Em resposta à negativa do recurso, a Enel declarou que **discorda** das avaliações da Aneel. A empresa reafirmou seu compromisso com a melhoria constante na qualidade do fornecimento de energia e contestou a avaliação baseada em um evento isolado de 2025. Em nota oficial, a empresa enfatizou que a análise não leva em consideração as **melhorias significativas** que vem implementando nos últimos anos.

Além disso, a companhia destacou que, após o ciclone, conseguiu restabelecer 80,2% dos serviços afetados dentro de 24 horas e que, desde 2023, as interrupções de longa duração foram reduzidas em 88%.

### Histórico de Apagões

Os questionamentos sobre a atuação da Enel aumentaram após vários apagões em São Paulo, sendo o mais severo registrado em **dezembro de 2025**. A situação gerou preocupações quanto à eficácia dos serviços prestados e levou a Aneel a abrir este processo de caducidade.

### Implicações Políticas

A decisão da Aneel não apenas envolve aspectos técnicos, mas também carrega peso político. O **Ministério de Minas e Energia**, liderado por Alexandre Silveira, terá a palavra final sobre a caducidade. O ministro já se manifestou a favor da renovação da concessão da empresa, que expira em 2028, embora haja pressão significativa de autoridades locais, como o **prefeito Ricardo Nunes** e o **governador Tarcísio de Freitas**, que defendem a rescisão do contrato da Enel.

A pressão política se intensifica, com o governador afirmando que é necessário “**varrer a Enel**” de São Paulo e o prefeito solicitando que o governo federal intervenha para substituir a distribuidora por outra mais confiável.