Durante a 28ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Piracicaba, realizada na última quinta-feira (21), foi aprovado o requerimento 556/2026, apresentado pela vereadora Rai de Almeida (PT). O documento solicita ao Executivo informações sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e a fiscalização dos serviços prestados pelo Consórcio Cismetro.
### Importância do Conselho Municipal de Saúde
Ao justificar sua proposta, a vereadora enfatizou a relevância do Conselho Municipal de Saúde, destacando sua função deliberativa dentro da estrutura de participação social. “É um conselho de extrema relevância e o único que possui essa característica”, afirmou Rai durante a sessão.
### Solicitações do Requerimento
O requerimento busca informações sobre como o Conselho Municipal de Saúde divulga dados, estatísticas e pautas das reuniões relacionadas à saúde pública. Ele também questiona a existência de canais oficiais para pedidos de acesso à informação e detalha o prazo para atendimento às solicitações feitas pela população nos últimos cinco anos. Adicionalmente, o documento solicita esclarecimentos sobre a atuação fiscalizatória do conselho em relação ao Consórcio Cismetro, incluindo relatórios de fiscalização e prestações de contas dos serviços oferecidos aos cidadãos de Piracicaba.
### Ações de Educação e Participação Social
Outro aspecto abordado no requerimento refere-se às ações de educação permanente que visam fortalecer o controle social sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). O documento pede informações sobre iniciativas promovidas ou apoiadas pelo Conselho Municipal de Saúde com o objetivo de ampliar a participação popular e a fiscalização das políticas públicas de saúde.
### Expectativas da Vereadora
Rai de Almeida expressou preocupações quanto à atuação do conselho em suas atribuições, mencionando que há dúvidas sobre sua efetividade. “Informações indicam que existem muitas incertezas sobre como o conselho tem atuado”, comentou.
A vereadora reforçou que o intuito do requerimento é obter respostas detalhadas e transparentes. “Queremos encaminhamentos informativos e que sejam coerentes com a verdade, evitando respostas evasivas”, acrescentou.
### Conclusão
Ao concluir sua justificativa, Rai de Almeida salientou que espera que as respostas contribuam para ampliar o acesso da população às informações sobre a saúde pública municipal. “Esperamos que os esclarecimentos venham de forma informativa para que possamos prestar contas à população e aos usuários dos serviços públicos”, finalizou.
Para conferir a fala completa da vereadora, assista ao vídeo disponível na Câmara Municipal.
