A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu arquivar, nesta segunda-feira (27), uma representação contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que tratava de uma declaração sua considerada homofóbica em relação ao ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema. A informação foi divulgada pelo portal CNN Brasil.
No despacho assinado pelo Procurador Regional da República, Ubiratan Cazetta, a PGR concluiu que a fala de Gilmar não apresentou elementos que indicassem violação significativa de direitos ou a necessidade de intervenção do Ministério Público. Cazetta declarou: “Não se verifica, no contexto apresentado, conduta que configure lesão efetiva e atual a direitos coletivos da população LGBTQIA+”.
Contexto da Declaração
A declaração polêmica do ministro ocorreu durante uma entrevista ao portal Metrópoles na última quinta-feira (23). Ao comentar um vídeo em que Zema utiliza fantoches representando Gilmar e o ministro Dias Toffoli, o magistrado questionou os limites do humor em relação a figuras públicas. Em suas palavras: "Se começamos a fazer piadas com coisas sérias… imagine que nós comecemos a fazer bonecos do Zema como homossexual. Será que não é ofensivo?".
Após a repercussão, Gilmar Mendes pediu desculpas publicamente, reconhecendo que sua fala poderia ser interpretada como uma "acusação injuriosa". O ministro afirmou: "Errei quando citei a homossexualidade ao me referir ao que seria uma acusação injuriosa contra o ex-governador Romeu Zema. Desculpo-me pelo erro", conforme reportado na sua conta no X (anteriormente Twitter).
Embate Contínuo
Essa situação é apenas mais um capítulo no já tumultuado relacionamento entre Gilmar Mendes e Romeu Zema. Recentemente, o decano do STF havia solicitado investigação sobre Zema no inquérito das fake news, motivado pela publicação do vídeo que mostra os fantoches discutindo o escândalo do Banco Master. Zema, por sua vez, reagiu com "surpresa e decepção" e continuou utilizando os fantoches em seu conteúdo nas redes sociais.
Em entrevista ao Jornal da Globo na quarta-feira (22), Gilmar Mendes também criticou Zema, sugerindo que ele estava tentando "sapatear" em busca de vantagens eleitorais. O ex-governador revidou, afirmando que seu estilo de linguagem é "simples" e não corresponde ao "português esnobe dos intocáveis de Brasília".
A situação continua a desenvolver-se, refletindo a tensão entre o sistema judiciário e a política no Brasil.
