Conforme apurado pelo portal Último Segundo, um novo relatório do Núcleo de Estudos da Violência da USP revelou que o sistema prisional em São Paulo enfrenta uma grave crise de saúde, resultando em aproximadamente 500 mortes por ano, o que corresponde a uma morte a cada 19 horas.
O estudo realizou uma análise abrangente das condições de saúde nas unidades prisionais e registrou mais de 4.100 mortes entre 2015 e 2023.
Déficit de saúde nas prisões
De acordo com a pesquisa, apenas 92 das 178 unidades prisionais em São Paulo têm equipes mínimas de saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Surpreendentemente, 78 unidades não contam com esse suporte, e o atendimento médico é realizado por profissionais da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), sendo que a presença de médicos é irregular na maioria deles.
Cenário alarmante na capital
A situação se agrava na cidade de São Paulo, que não aderiu à Deliberação CIB nº 62/2012. Essa deliberação é crucial para assegurar recursos e equipes de atenção básica nas prisões. Como resultado, as 11 unidades prisionais da capital estão sem equipes de saúde vinculadas ao SUS.
O relatório destaca que essa realidade é alarmante, considerando que a capital abriga uma parte significativa da população carcerária e reflete um problema federativo que compromete o direito fundamental à saúde. O acesso a serviços médicos externos também apresenta desafios; entre 2024 e 2025, 67 mil atendimentos externos foram realizados, mas 22 mil não ocorreram devido à falta de escolta.
Problemas estruturais no sistema
O relatório identificou várias falhas no sistema prisional:
- Quase metade das unidades não conta com equipe do SUS, resultando na ausência de médicos.
- A falta de escolta resulta em atrasos e impede atendimentos médicos essenciais.
- A eficácia das políticas de saúde depende da colaboração entre estados e municípios, o que frequentemente não acontece.
Desafios do maior sistema prisional do Brasil
São Paulo abriga aproximadamente 30% da população carcerária do Brasil, consolidando-se como o maior sistema prisional do país. O relatório ainda salienta que cerca de 70% das pessoas em situação de rua na região da Cracolândia já estiveram encarceradas, levantando questionamentos sobre o suporte oferecido durante e após o tempo na prisão.
