O governo federal anunciou que a expectativa de eliminar totalmente os impostos sobre a gasolina não se concretizará, conforme ressaltou o ministro da Fazenda, Dario Durigan. Em uma coletiva de imprensa, Durigan esclareceu que um comunicado anterior que sugeria tal mudança continha um erro.
Mecanismo para Reduzir Impactos
"O que estamos discutindo com o Congresso é um mecanismo para mitigar os impactos da guerra em andamento", afirmou Durigan. Ele ainda enfatizou que, caso o projeto de lei complementar seja aprovado, a redução dos impostos sobre gasolina e etanol será parcial, e não total. O ministro assegurou que, mesmo em caso de aumento dos preços dos combustíveis, o governo se compromete a não transferir esse impacto aos consumidores.
Neutralidade Fiscal
Bruno Moretti, ministro do Planejamento, detalhou que a proposta prevê que, para cada R$ 0,10 de redução nos tributos incidentes sobre a gasolina por um período de dois meses, o impacto financeiro seria em torno de R$ 800 milhões. Ele destacou que essa redução será compensada pelo aumento nas receitas advindas do petróleo, para assegurar a neutralidade fiscal e não comprometer a meta de superávit primário do ano, estipulada em 0,25% do PIB.
Discussão no Congresso
O ministro José Guimarães, das Relações Institucionais, apontou que a proposta será discutida na próxima terça-feira pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em reunião com os líderes da Casa. Tanto Motta quanto Davi Alcolumbre, presidente do Senado, estão engajados na apropriação da proposta.
Medidas Anteriores
Desde março, o governo adotou diversas iniciativas para amparar o mercado frente ao impacto do conflito no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis. As ações incluem a desoneração do PIS/Cofins para o diesel, além de subvenções que aumentaram ao longo do tempo.
Impostos Federais
Segundo dados da Petrobras, considerando o preço médio de R$ 6,77 por litro, os impostos federais, que incluem PIS/Cofins e Cide, representam R$ 0,68.
Fonte: Segundo informações publicadas pelo Valor Econômico, o governo está trabalhando em uma proposta para a redução de tributos sobre combustíveis, sem comprometer a saúde fiscal do país.
