O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência, Romeu Zema (Novo), declarou que não foi notificado sobre a notícia-crime enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) que solicita sua investigação. O pedido está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Críticas ao STF
Zema, em entrevista ao programa Estúdio I da GloboNews, criticou a atuação do STF, afirmando que a Corte não respeita o direito de defesa. “Eu não fui notificado. Parece que tem sido um modus operandi do Supremo, especialmente de alguns ministros, fazerem isso sem dar o devido direito de defesa à outra parte”, disse.
O ministro Gilmar Mendes enviou a notícia-crime ao relator Alexandre de Moraes, atribuindo a Zema tratar com desprezo não apenas a honra do STF, mas também a sua própria. Este pedido de investigação está relacionado ao segundo episódio da série “Os Intocáveis”, postada nas redes sociais de Zema em 1º de março, quando ele ainda era governador.
A Polêmica dos Vídeos
Os vídeos publicados nas contas de Zema no X e no Instagram satirizam figuras públicas, incluindo os ministros do STF e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O primeiro episódio, divulgado em 23 de fevereiro, recebeu comentários da plateia e suscitou discussões acaloradas nas redes sociais.
Confira o episódio:
O Inquérito das Fake News
O inquérito das fake news foi instaurado pelo STF em 14 de março de 2019, visando apurar ofensas à honra da Corte. A criação do inquérito foi uma decisão debatida e envolveu uma série de tensões entre o STF e procuradores da operação Lava Jato.
Toffoli, na época presidente do STF, decidiu instaurar o inquérito sem provocação do Ministério Público e nomeou Alexandre de Moraes como relator.
Críticas e Desdobramentos da Investigação
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou em 2019 contra a forma como o inquérito foi estabelecido, alegando que ele violava princípios constitucionais. Em junho de 2020, o STF, por 10 votos a 1, decidiu pela legalidade do inquérito.
Informações sobre o inquérito e sua formação estão disponíveis em reportagens detalhadas sobre o assunto.
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