O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, manifestou preocupação com a atuação de juízes que se posicionam como “agentes políticos”. Ele afirmou que essa conduta pode resultar na erosão da confiança pública no Judiciário e no enfraquecimento do Estado democrático de Direito. Durante uma palestra na Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (EAESP-FGV), Fachin ressaltou a necessidade de uma postura “firme e contida” por parte da magistratura.
“Sempre que o juiz parecer estar atuando como agente político disfarçado de intérprete jurídico, perde-se a confiança pública”, destacou Fachin em sua fala, abordando o tema “o papel do Judiciário na garantia da segurança pública como direito fundamental”. Ele enfatizou que o Judiciário deve se pautar pela força dos argumentos e pela transparência, mantendo a separação entre política e Direito.
Desafios do Judiciário e a necessidade de reforma
Fachin apontou que o Judiciário enfrenta uma crise não apenas no Brasil, mas globalmente, e pediu uma união de esforços para lidar com essa questão. Segundo ele, a nação vive tempos de desconfiança institucional e polarização intensa, o que resulta no “esgarçamento do tecido institucional e social”.
Ele alertou para o risco de repetições de erros históricos, onde tentativas de reverter a descida da confiança no Judiciário acabam exacerbando a desconfiança. “É uma crise que precisa ser enfrentada”, afirmou Fachin, que também comentou sobre a importância de não aplicar soluções ultrapassadas para problemas contemporâneos.
“É fundamental reconhecer que, efetivamente, nós estamos imersos em uma crise em relação à atuação do Judiciário”, declarou.
Expectativas para um código de conduta e o papel da OAB
Após a palestra, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), Leonardo Sica, expressou sua expectativa de que Fachin avance na criação de um código de conduta para o STF. A OAB-SP já submeteu uma proposta ao tribunal e mobilizou especialistas para discutir reformas no Judiciário.
Sica também enfatizou a importância de ações que reforcem a confiança pública no Judiciário. “O Brasil precisa de medidas que reforcem a confiança das pessoas no Judiciário”, disse, lembrando que o STF deve evitar torná-lo objeto de disputa eleitoral.
“Já estamos vendo os candidatos à próxima eleição transformando o Supremo Tribunal Federal em pauta eleitoral, o que é muito ruim para o tribunal”, afirmou Sica.
