Um homem em situação de rua, que possui deficiência intelectual e vive nas ruas há mais de seis anos, foi atacado com uma arma de choque por dois estudantes de Direito em Belém, conforme informações publicadas pela CNN Brasil. O incidente atraiu a atenção das redes sociais após vídeos da agressão serem amplamente divulgados.
Os órgãos públicos estão se mobilizando em resposta ao caso, visando combater a discriminação contra a população em situação de rua. De acordo com documentos apresentados à Justiça Federal pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Defensoria Pública da União e Defensoria Pública do Estado do Pará, a vítima é um homem negro que não recebia acompanhamento médico ou serviços de assistência social.
O ataque ocorreu em frente a uma universidade particular na Avenida Alcindo Cacela, e as gravações mostram um dos estudantes se aproximando da vítima e aplicando descargas elétricas com um dispositivo de eletrochoque. Os suspeitos foram identificados como Altemar Sarmento Filho, responsável pelo uso da arma de choque, e Antônio Coelho, que filmou a ação. A CNN Brasil está tentando contato com os advogados dos envolvidos.
Contexto do Caso
Este episódio não é isolado, segundo as instituições que analisam o ocorrido. Ele evidencia um problema estrutural que se entrelaça com questões de racismo, capacitismo e aporofobia, que é a aversão a pessoas em situação de pobreza. Em função disso, os órgãos solicitam que a União, o estado do Pará e o município de Belém desenvolvam, no prazo de 10 dias, uma campanha de conscientização sobre os direitos da população em situação de rua.
A proposta inclui ações em múltiplas plataformas, como televisão, rádio e redes sociais, divulgando serviços públicos e promovendo o respeito aos direitos fundamentais. O descumprimento da ordem pode resultar em multas diárias de R$ 10 mil.
Além das medidas preventivas, o MPF instaurou um procedimento para investigar o ataque, enquanto a Polícia Civil do Pará abriu um inquérito e apreendeu o dispositivo utilizado na agressão. Os estudantes identificados já foram afastados pelo Centro Universitário do Pará, que também iniciou um procedimento administrativo interno.
A Ordem dos Advogados do Brasil do Pará (OAB-PA) classificou o evento como “intolerável” em nota pública, destacando a importância de reconhecer a dimensão racial inserida nesse contexto. Segundo a OAB-PA, a violência contra pessoas em situação de rua é parte de um problema mais amplo de racismo que desumaniza, especialmente corpos negros.
Na última quarta-feira (15), a situação provocou protestos em frente à faculdade onde o crime ocorreu, reunindo moradores, movimentos sociais e estudantes que exigiam a expulsão dos estudantes envolvidos.
