Moradores de prédios da Cohab em São Paulo estão enfrentando pressões para desocupar suas residências, conforme reportado pela Folha de S. Paulo. O escritório Perez de Rezende Advocacia, contratado pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), está enviando cartas a mutuários inadimplentes, sugerindo que aceitem um despejo amigável.
De acordo com relatos de moradores, muitos deles estão sem apoio do poder público, enfrentando dificuldades financeiras decorrentes de demissões e problemas de saúde. As cartas notificam sobre possíveis processos de reintegração de posse, o que gerou preocupação entre os afetados.
Notificações de Despejo e Inadimplência
Desde janeiro, o escritório em questão encaminhou correspondências a cerca de 200 mutuários com pagamentos em atraso. Nos documentos, um logotipo da Cohab é utilizado para solicitar a liberação dos imóveis, apontando que os apartamentos não pertencem mais aos moradores. Caso se recusem a sair, eles podem ser processados por reintegração de posse.
Embora não tenham sido divulgados valores específicos, a administração Nunes esclareceu que o escritório foi contratado para atender às obrigações contratuais relacionadas a 200 imóveis devolvidos à Cohab pela Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos (SPDA), responsável por gerir 31 mil contratos.
Alienação Fiduciária e Taxa de Inadimplência
A partir de 2021, a Cohab passou a incorporar a cláusula de alienação fiduciária nos contratos de mutuários, um mecanismo que permite ao credor reaver a propriedade caso as parcelas deixem de ser pagas. Atualmente, cerca de 40% dos mutuários estão inadimplentes, totalizando aproximadamente 12 mil contratos.
Um dos relatos é da aposentada Catarina Vieira, de 75 anos, que recebeu uma notificação com prazo até abril para desocupar seu apartamento em Cidade Tiradentes. Catarina, que enfrenta problemas de saúde, afirmou que a pressão é constante e que suas dificuldades financeiras foram agravadas por despesas médicas.
Leilões e Reinvestimentos em Programas Habitacionais
Os imóveis com dívidas, como no caso de Catarina, são leiloados online. Se não vendidos, a prefeitura pode aplicar descontos de até 60% na segunda rodada de leilão. O Ministério Público está investigando o processo de cobrança do escritório, apontando que a alienação fiduciária poderia caracterizar práticas abusivas.
Os programas da Cohab visam beneficiar famílias de baixa renda, porém a Defensoria Pública de São Paulo alerta que o novo modelo de cobrança pode estar “financiando” a habitação social de maneira errônea, especialmente ao afetar os mais vulneráveis.
A reportagem da Folha de S. Paulo tentou contato com o escritório Perez de Rezende, sem sucesso.
Outro mutuário afetado é o bombeiro Carlos Amaral, que enfrenta dificuldades após ter perdido o emprego durante a pandemia. Apesar de sua busca por renegociação, a resposta da SPDA foi a inclusão em processos de despejo.
A Defensoria Pública questiona a legalidade da utilização da alienação fiduciária, que deve ser avaliada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em breve, ao passo que se afirma que a ação da prefeitura fere a política habitacional destinada aos cidadãos de baixa renda.
