Segundo informações publicadas pela Jovem Pan, os estados do Rio Grande do Sul e Sergipe oficializaram sua adesão a uma proposta do Governo Federal que visa subsidiar o preço do óleo diesel importado no Brasil. A iniciativa, apresentada pelo Ministério da Fazenda durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), tem como objetivo garantir estabilidade nos preços e segurança no abastecimento nacional, com uma duração máxima de dois meses, sem possibilidade de prorrogação.
Detalhes do Subsídio
Em declaração no evento de segunda-feira (30), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), considerou a medida “razoável”, mas enfatizou a necessidade de avaliação detalhada sobre sua estruturação. Tarcísio declarou: “Essa ideia nos parece razoável e a gente precisa ver como ela vai ser costurada”.
O modelo de subvenção estabelece um desconto total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividido igualmente entre os governos federal e estaduais. O Governo Federal assume R$ 0,60 desse valor, enquanto os demais R$ 0,60 devem ser cobertos pelos estados. Importante destacar que o pagamento dos estados não será realizado de forma direta, mas por meio de uma dedução mensal no Fundo de Participação dos Estados (FPE). Cada estado verá o desconto proporcional ao volume de diesel consumido em seu território.
Mudanças na Proposta
Esta nova proposta é uma substituição à ideia anterior da União, que sugeria a desoneração do ICMS. No entanto, esse modelo foi considerado “inviável do ponto de vista técnico” e por infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Para o governo do Rio Grande do Sul, a medida é crucial para proteger a produção agrícola e conter a inflação, especialmente em um momento em que o estado enfrenta um processo de reconstrução após o desastre climático de 2024. O governo de Sergipe, por sua vez, reforçou a importância do “diálogo cooperativo entre União e estados” para manter o equilíbrio das contas públicas.
A formalização desse subsídio ocorrerá nos próximos dias através de uma Medida Provisória (MP) a ser publicada pelo governo federal.
