O governo de Luiz Inácio Lula da Silva conta com o apoio de 11 Estados para implementar uma subvenção ao diesel importado. No entanto, a proposta enfrenta resistência de governadores da oposição, que controlam um volume expressivo do mercado e podem comprometer sua eficácia. A subvenção de R$ 1,20 por litro, a ser dividida entre a União e os Estados, busca mitigar o aumento recente dos combustíveis, que já superou R$ 1 em 13 Estados.
Apoio e Resistência dos Estados
De acordo com informações do portal Poder360, os Estados que mais apoiam a proposta incluem Bahia, Sergipe, Maranhão, Piauí, Ceará, Alagoas, Pará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Espírito Santo e Amapá. Contudo, a adesão de Estados como São Paulo e Paraná, que representam 42% do diesel importado no Brasil, é crucial para o sucesso da medida.
Prazo para Definição
O prazo estabelecido pela Fazenda para uma decisão é até sexta-feira (27 de março de 2026), após reuniões do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda e do Conselho Nacional de Política Fazendária. Assim, a pressão para a definição rápida é intensa.
Desafios da Implementação
Além da resistência política, a proposta pode resultar em perda de arrecadação e limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A equipe econômica do governo havia inicialmente considerado a redução do ICMS sobre o diesel importado, mas acabou optando pela subvenção direta, que pode ser implementada mais rapidamente.
Impacto dos Combustíveis e Preços dos Alimentos
A proposta foi criada em resposta ao aumento do preço do barril de petróleo Brent, que alcançou US$ 100,9, em parte devido ao conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã. A alta nos preços do diesel, que atingiu R$ 7,26 na semana de 15 de março, levanta preocupações sobre um possível efeito dominó nos preços dos alimentos.
Eficácia Limitada da Medida
Sérgio Araújo, presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), adverte que a subvenção pode ser insuficiente para lidar com a defasagem de preços, uma vez que o preço médio do diesel ainda é significativamente menor que o necessário para atender o mercado. A baixa adesão dos Estados governados pela oposição e as limitações fiscais podem minar a eficácia da medida.
Histórico de Tentativas
A subvenção surge após tentativas do governo de reduzir ou zerar o ICMS sobre o diesel. Contudo, após preocupações sobre o impacto fiscal, a proposta inicial foi substituída pela oferta de subvenções diretas. A Administradora Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e outros órgãos críticos receberam a nova abordagem com ceticismo.
Conclusão
Apesar da pressão por uma resolução rápida e das medidas atuais em curso, a subvenção ao diesel pode não ser a solução definitiva para a alta dos combustíveis e seus efeitos nos preços. As discussões em torno do ICMS e a dependência de acordos entre Estados são questões que ainda precisam ser abordadas por um governo que luta contra desafios econômicos complexos.
Para mais informações, você pode acessar o artigo completo no Poder360.
