O governo do Estado de São Paulo inicia, até o final de março, um projeto-piloto em Santos (SP) para um novo sistema de registro de casos de violência doméstica. A inovação permitirá que mulheres façam o Boletim de Ocorrência (BO) sem necessidade de ir a uma delegacia, visando facilitar o acesso à justiça.
Segundo informações publicadas pela Agência Brasil, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) detalha que, após uma chamada ao 190, policiais militares poderão registrar a ocorrência ainda no local da situação, desde que a vítima autorize a ação. Esses dados serão enviados, automaticamente, à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) Online, que se encarregará da análise do caso.
O tenente-coronel Rodrigo Vilardi, coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), explica que a proposta visa diminuir a incidência de mulheres que permanecem no ciclo da violência sem acessar os recursos legais disponíveis. “O policial continuará atendendo a ocorrência como já faz hoje. A diferença é que agora o registro já é feito ali mesmo e compartilhado com a Polícia Civil, diminuindo a chance de que a vítima deixe de formalizar a denúncia e continue exposta à violência”, ressaltou.
Além da possibilidade de registro diretamente no local, o novo sistema também permitirá que os policiais preencham o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar), que avalia a vulnerabilidade da vítima. Com essas informações, a SSP afirma que as equipes da Delegacia da Mulher Online poderão solicitar medidas protetivas de emergência de forma ágil.
A secretária de Políticas para a Mulher, Adriana Liporoni, enfatiza a importância da resposta rápida e coordenada no enfrentamento à violência doméstica. “Ao integrar as polícias e a rede de proteção desde o primeiro atendimento, garantimos que a mulher não fique sozinha no momento em que decide pedir ajuda”, disse.
A expectativa, conforme a SSP, é que esse sistema inovador seja expandido para todo o estado de São Paulo nos próximos meses.
