Detentos colaboram na limpeza após enchentes em Juiz de Fora e Ubá
Após as fortes chuvas que devastaram a Zona da Mata mineira, as cidades de Juiz de Fora e Ubá enfrentam um cenário crítico, com 69 mortes registradas e mais de 4 mil pessoas desabrigadas. Para ajudar na limpeza urbana, 12 detentos atuam em Juiz de Fora e 20 em Ubá, conforme informações da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
Em coletiva de imprensa realizada na última sexta-feira (27), o Corpo de Bombeiros anunciou que o número de presos envolvidos na limpeza em Juiz de Fora deve aumentar para 50 dias após autorização do Juízo da Execução Penal. A participação dos detentos nesta tarefa é parte de uma estratégia de auxílio em situações de emergência.
Remuneração e Remissão de Pena
A questão da remuneração dos detentos varia entre as cidades. Em Ubá, os 20 detentos do regime semiaberto atuam na limpeza urbana por meio de uma parceria voluntária entre o Estado e a prefeitura, mas não recebem pagamento. Entretanto, podem ter a remissão de pena, conforme a legislação vigente.
Por outro lado, em Juiz de Fora, os 12 presos que participam das atividades recebem uma remuneração equivalente a três quartos do salário mínimo, com carga horária semanal de 40 horas. Este trabalho é fruto de uma parceria que já dura mais de cinco anos entre o sistema prisional e o Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
Avaliação e Segurança
De acordo com a Sejusp, todos os detentos envolvidas nas atividades passam por uma avaliação da Comissão Técnica de Classificação do sistema prisional, assegurando que estão aptos para o trabalho. É requisito que estejam no regime semiaberto e tenham autorização judicial para realizar atividades externas.
Além disso, a secretaria afirmou que os detentos utilizam equipamentos de proteção individual durante o trabalho, que é coordenado pelas prefeituras, com o suporte de órgãos estaduais. Essa ação visa não apenas a limpeza das cidades, mas também a reintegração social dos detentos, que colaboram em momentos de crise.
As iniciativas não só ajudam as comunidades afetadas, mas também trazem um impacto significativo na vida dos detentos, proporcionando a eles uma oportunidade de contribuir positivamente enquanto cumprem suas penas.
Segundo informações reportadas pelo O Tempo, a presença dos detentos nas ações de limpeza é um reflexo da necessidade urgente de recuperação das áreas afetadas pelas chuvas.
