O corregedor nacional de Justiça do CNJ, ministro Mauro Campbell Marques, determinou o afastamento imediato do desembargador Magid Nauef Láuar, que faz parte da 9ª câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG). A decisão foi tomada em função de indícios de delitos contra a dignidade sexual e para garantir a regularidade das investigações em curso.
Ação da Polícia Federal
Em complemento a essa medida, a Polícia Federal deflagrou uma operação de busca e apreensão relacionada a Láuar, reforçando o caráter sério das acusações. A informação foi reportada pelo portal Migalhas, que detalha as ações tomadas pelo corretor e pela PF no caso.
A investigação preliminar foi iniciada pela Corregedoria Nacional de Justiça após a análise de uma decisão proferida por Láuar, que gerou indignação popular. Durante a apuração, surgiram relatos indicando supostas práticas de crimes sexuais ocorridos quando o desembargador atuava como juiz em diferentes comarcas. Até o momento, ao menos cinco vítimas foram ouvidas.
Gravidade das Acusações
Dentre os relatos coletados, evidências de casos mais recentes, que ainda não estão sujeitos à prescrição, foram identificadas. O corregedor considerou os relatos de grave natureza e bem fundamentados, o que levou à decisão cautelar de afastamento de Láuar de suas funções, permitindo que as investigações prossigam sem interferências.
Em nota, a Corregedoria Nacional ressaltou que essa medida é proporcional à gravidade dos relatos e destoa de qualquer juízo de culpa prévio. O objetivo é preservar a credibilidade da magistratura e manter a confiança da sociedade no sistema judiciário.
Controvérsia Recentes
Em um episódio anterior, sob a relatoria de Láuar, a 9ª câmara Criminal absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável, resultando em forte repercussão negativa. Após a controvérsia, o desembargador reavaliou sua posição e restabeleceu a condenação original do caso, mandando prender o réu e sua cúmplice.
De acordo com a Migalhas, essa reversão se deu em meio à onda de críticas à decisão de absolvição, que considerou um "vínculo afetivo consensual" entre o réu e a vítima, uma menina de apenas 12 anos. No entanto, após a nova apuração, Láuar se tornou alvo de investigações adicionais, envolvendo denúncias tanto no TJ/MG quanto no CNJ.
Conclusão
O desembargador Magid Nauef Láuar permanece afastado de suas funções enquanto as investigações continuam. O CNJ e a Polícia Federal seguirão monitorando o caso para garantir a eficiência e a justiça nas apurações.
Para mais detalhes sobre esse caso, acesse o portal Migalhas.
