Representantes do Mercosul e da União Europeia (UE) assinarão, neste sábado (17), um acordo de livre comércio após 26 anos de negociações. O tratado, que tem potencial para integrar um mercado de cerca de 720 milhões de pessoas, será formalizado em Assunção, no Paraguai. O acordo foi aprovado pela maioria dos 27 países membros da UE e promete eliminar tarifas de importação para mais de 90% do comércio bilateral, abrangendo bens industriais e produtos agrícolas.
A cerimônia de assinatura ocorrerá a partir das 12h15 (horário de Brasília), no teatro José Asunción Flores, do Banco Central paraguaio. Este local é simbólico, pois também foi onde, em 1991, foi assinado o Tratado de Assunção, marco inicial da criação do Mercosul, que atualmente inclui Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não esteja presente devido a compromissos, o Brasil será representado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Na véspera do evento, Lula se encontrou com Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, e António Costa, presidente do Conselho Europeu, no Rio de Janeiro, para discutir a implementação do acordo comercial.
A assinatura do tratado finaliza um processo que começou em junho de 1999, o qual buscou definir os termos da parceria. O texto prevê a eliminação gradual de tarifas sobre a ampla maioria de bens e serviços, com o Mercosul comprometendo-se a zerar tarifas em 91% dos produtos europeus em até 15 anos, enquanto a UE fará o mesmo para 95% dos produtos do Mercosul em até 12 anos.
Após a assinatura, o acordo precisa ser ratificado pelo Parlamento Europeu e pelos congressos nacionais dos países do Mercosul. A implementação da parte comercial está prevista para ocorrer de forma gradual ao longo dos próximos anos. O vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, expressou otimismo em relação à entrada em vigor do acordo ainda no segundo semestre deste ano.
Criado para beneficiar governos e setores industriais, o acordo enfrenta resistência entre agricultores europeus, preocupados com a concorrência dos produtos sul-americanos. Ambientalistas levantam questões sobre os impactos climáticos do tratado, embora a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirme que o texto está alinhado com a agenda ambiental.
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) estima que a implementação do acordo poderá aumentar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões e diversificar as vendas internacionais do Brasil.
Componentes Chave do Acordo
Eliminação de Tarifas
O tratado prevê a redução gradual de tarifas sobre a maior parte dos bens e serviços.
Ganhos Imediatos para a Indústria
Produtos industriais terão tarifa zero desde o início, beneficiando setores como máquinas e equipamentos, automóveis, produtos químicos e aeronaves.
Acesso Ampliado ao Mercado Europeu
As empresas do Mercosul terão acesso facilitado ao mercado europeu, que possui um PIB estimado em US$ 22 trilhões.
Cotas para Produtos Agrícolas Sensíveis
Produtos como carne bovina e açúcar terão cotas de importação, com tarifas redimensionadas ao longo do tempo.
Compromissos Ambientais
O acordo inclui cláusulas que proíbem o desmatamento ilegal e permitem a suspensão do tratado em caso de violação do Acordo de Paris.
Próximos Passos
Após a assinatura, o acordo seguirá para aprovação nos parlamentos da UE e do Mercosul, sendo necessário um processo legislativo completo para sua implementação.
