Um homem que cumpria pena de mais de 16 anos por estupro de vulnerável foi absolvido pela Justiça após a filha confesser ter mentido sobre a acusação. A decisão ocorreu na segunda-feira (15), quando ele deixou a Penitenciária Estadual de Charqueadas, no Rio Grande do Sul, onde esteve preso por mais de oito meses.
O caso remonta a 2010, em Canoas. A revisão criminal foi solicitada após a filha, agora adulta, declarar que havia sido pressionada pela família materna a incriminar falsamente o pai. Na época do suposto crime, ela tinha apenas 11 anos.
A mulher informou, em seu novo depoimento, que “devido à soma de sua fragilidade emocional com o intuito de auxiliar seus irmãos, que não recebiam os valores devidos a título de pensão alimentícia”, decidiu fazer a acusação. Essa escolha se intensificou após saber da prisão do pai.
Em seu relato, a filha explicou: “A minha mãe queria dar um susto no meu pai… Na minha cabeça ele ia tomar um susto e pronto. E ele ia pagar a pensão dos guri e já era. Daí, como fiquei sabendo depois, me comunicaram que ele tinha sido preso e tudo mais. Daí foi aonde eu ‘não, pera aí, eu vou pegar e vou dar um jeito de procurar ajuda de algum lugar e vou esclarecer isso aí, certo'”.
Após o novo depoimento, a maioria dos desembargadores do 3º Grupo Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul votou pela absolvição do homem. O desembargador João Batista Marques Tovo, em sua declaração, ressaltou a “sinceridade nos ditos da ofendida que se retratou” e a coerência de seu relato com o fenômeno das falsas memórias.
Por outro lado, três desembargadores, incluindo Joni Victoria Simões, se posicionaram por manter a pena inicial. Em seu voto, Simões argumentou que “a condenação foi lastreada em conjunto probatório coeso e suficiente” e que é comum que vítimas neguem suas experiências.
Na decisão favorável ao réu, os desembargadores também destacaram o direito à indenização pelos danos enfrentados. Em nota, a advogada de defesa, Raquel Prates, declarou que “enfim, hoje, uma família comemora a justiça feita. E isso me dá forças para seguir levando esperança enquanto Defesa.”
Com informações da CNN Brasil.
