Venezuela impõe pena de até 20 anos para quem apoiar bloqueio dos EUA; confira a nova lei

Em resposta ao aumento das tensões com os Estados Unidos, a Venezuela promulgou uma nova lei que prevê penas de prisão de 15 a 20 anos para aqueles que apoiarem ações de “pirataria e bloqueio” naval promovidas pelos EUA. O anúncio foi feito pelo presidente Nicolás Maduro durante um evento transmitido pela VTV.

A legislação, intitulada “Lei para Garantir a Livre Navegação e o Comércio Contra a Pirataria nos Mares do Mundo”, busca assegurar que convenções internacionais contra ataques a navios e crimes comerciais sejam respeitadas. “É uma lei especial para as convenções internacionais que proíbem o ataque a navios, a pirataria e todos os crimes contra o comércio internacional,” declarou Maduro.

O presidente também mencionou que a situação atual representa uma oportunidade para o país se desvincular da dependência do petróleo. “Este teste que a vida nos apresenta é o que precisávamos para dar o salto econômico e nos libertar da dependência do petróleo,” afirmou, em referência à apreensão de navios que transportavam petróleo bruto venezuelano pelo Comando Sul dos EUA.

A nova lei foi aprovada na Assembleia Nacional em duas leituras, na segunda (22) e na terça-feira (23). Giuseppe Alessandrello, membro da Assembleia, ressaltou que a legislação se aplica a qualquer indivíduo ou entidade que promova ou participe de ações de pirataria ou bloqueios contra a Venezuela. “Os responsáveis serão punidos com pena de prisão de 15 a 20 anos,” acrescentou.

Alessandrello detalhou que as multas variam entre 100 mil e um milhão de vezes a maior cotação publicada pelo Banco Central da Venezuela. “Esta lei busca proteger a economia nacional e evitar a erosão do padrão de vida da população,” declarou.

Bloqueio de Petroleiros Venezuelanos

Na semana passada, o governo dos EUA, sob a administração de Donald Trump, implementou um bloqueio “total” de petroleiros sancionados que operam no território venezuelano. Até o momento, duas embarcações com destino à Ásia foram apreendidas, enquanto uma terceira foi perseguida, mas não interceptada.

Essas táticas representam uma nova fase na pressão dos EUA sobre a Venezuela, em um cenário de tensões crescentes na região caribenha. As autoridades americanas alegam, sem apresentar evidências, que estão combatendo o tráfico de drogas por meio dessas intervenções nas embarcações.

Em declarações feitas na segunda-feira (22), Trump não respondeu diretamente quando questionado sobre seus objetivos em relação à Venezuela, porém reiterou a força naval dos EUA. “Temos uma Marinha enorme, a maior que já tivemos e a maior que já tivemos na América do Sul,” afirmou.

Ao ser indagado sobre a possível saída de Maduro, Trump comentou: “Bem, acho que provavelmente. Não posso afirmar,” destacando que a decisão caberia ao presidente venezuelano.