O valor da parcela mínima é de R$ 600, mas, com os adicionais, o valor médio do benefício sobe para R$ 691,37. No total, o programa atenderá 18,7 milhões de famílias, gerando um gasto de R$ 12,74 bilhões, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Além do pagamento básico, os beneficiários têm acesso a três tipos de adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz garante seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses. Além disso, há um acréscimo de R$ 50 para gestantes e nutrizes, R$ 50 para cada criança de 7 a 18 anos e R$ 150 para crianças de até 6 anos.
Tradicionalmente, os pagamentos do Bolsa Família são feitos nos últimos dez dias úteis de cada mês. Entretanto, neste mês, devido às festividades de fim de ano, o calendário foi antecipado em cerca de dez dias para que os benefícios sejam depositados antes do Natal.
Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, valores do benefício e composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, que é utilizado para acessar contas poupança digitais do banco.
Pagamento Unificado
No último dia 10, beneficiários de 179 cidades receberam o pagamento, independente do NIS. Essa medida incluiu 120 municípios do Rio Grande do Norte e 32 do Paraná, além de cidades de outros cinco estados: Sergipe (9), São Paulo (7), Roraima (6), Amazonas (3) e Piauí (2). Entre as localidades no Paraná, destaca-se Rio Bonito do Iguaçu, que sofreu grandes danos após um tornado.
Essas regiões enfrentaram dificuldades devido a chuvas, estiagens ou possuem populações indígenas em condições vulneráveis. A lista dos municípios que receberam o pagamento unificado pode ser conferida na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social aqui.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não são mais obrigados a pagar o Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é destinado às pessoas que dependem da pesca artesanal e são impossibilitadas de trabalhar durante o período de piracema.
Regra de Proteção
Atualmente, cerca de 2,33 milhões de famílias estão sob a regra de proteção. Essa norma permite que, caso os membros da família consigam emprego e aumentem suas rendas, recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que o rendimento individual não supere meio salário mínimo.
Em dezembro, 169,9 mil domicílios passaram do Bolsa Família para a regra de proteção, conforme informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
No mês de junho, foi realizada uma alteração que reduziu o tempo de permanência na regra de proteção de dois para um ano, mas essa mudança se aplica apenas às famílias que ingressaram na transição a partir de junho. Aqueles que já estavam sob a nova regra até maio continuarão a receber metade do benefício por dois anos.
As informações são da Agência Brasil.
