O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu nesta sexta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro saia da prisão para realizar uma cirurgia no Hospital DF Star, em Brasília.
A autorização não implicará em uma saída imediata. A defesa de Bolsonaro deverá comunicar a data prevista para o procedimento cirúrgico.
Atualmente, Bolsonaro encontra-se preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), cumprindo uma pena de 27 anos e três meses pela condenação relacionada à tentativa de golpe. A liberação para a cirurgia foi fundamentada em um laudo da PF que atestou a necessidade urgente de uma operação devido à hérnia inguinal bilateral.
A perícia reafirmou a necessidade do procedimento em um exame realizado na quarta-feira (17) no Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília. A solicitação da defesa envolvia, além da cirurgia, um pedido de prisão domiciliar, considerando a condição de saúde do ex-presidente.
Prisão Domiciliar
No entanto, Moraes negou o pedido de prisão domiciliar. O ministro ressaltou que Bolsonaro pode receber atendimento médico particular sem necessitar de autorização judicial e que uma equipe da PF está disponível para emergências.
“O réu está custodiado em local de absoluta proximidade com o hospital particular onde realiza atendimentos emergenciais de saúde – mais próximo, inclusive, do que o seu endereço residencial – de modo que não há qualquer prejuízo em caso de eventual necessidade de deslocamento de emergência”, declarou Moraes.
As informações são da Agência Brasil.
