De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, cerca de 18,7 milhões de famílias serão atendidas neste mês, com um total de investimento de R$ 12,74 bilhões. Além do valor básico, três adicionais são disponibilizados: o Benefício Variável Familiar Nutriz, que oferece seis parcelas de R$ 50 a mães de recém-nascidos de até seis meses; um adicional de R$ 50 para gestantes e nutrizes; R$ 50 por filho entre 7 e 18 anos; e R$ 150 para cada criança com até 6 anos.
Geralmente, os pagamentos do Bolsa Família são realizados durante os últimos dez dias úteis de cada mês. Entretanto, em virtude das festividades de fim de ano, o calendário deste mês foi antecipado em aproximadamente dez dias, de modo a permitir que os benefícios sejam depositados antes do Natal.
Os beneficiários podem acessar informações sobre datas de pagamento, valores e composição das parcelas pelo aplicativo Caixa Tem, que é utilizado para gerenciamento de contas poupança digitais.
Pagamento Unificado
No último dia 10, um total de 179 cidades recebeu o pagamento unificado, independentemente do NIS. Essa iniciativa beneficiou 120 municípios no Rio Grande do Norte e 32 no Paraná, além de localidades em cinco estados: Sergipe (9), São Paulo (7), Roraima (6), Amazonas (3) e Piauí (2). Entre as cidades paranaenses, está Rio Bonito do Iguaçu, que foi severamente afetada por um tornado, resultando em 90% de destruição de suas construções. A lista com as cidades que receberam o pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Essas localidades enfrentaram situações de vulnerabilidade, provocadas por chuvas, estiagens ou pela presença de populações indígenas em condições desfavoráveis.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não enfrentam mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que restabeleceu o programa. O Seguro Defeso é destinado a pessoas que sobrevivem da pesca artesanal e que têm sua atividade suspensa durante a piracema.
Regra de Proteção
Aproximadamente 2,33 milhões de famílias se beneficiam da regra de proteção em dezembro. Essa norma permite que famílias que melhoram sua condição de emprego recebam 50% do valor do benefício a que teriam direito por até dois anos, contanto que cada membro envolvido ganhe até meio salário mínimo.
Apenas neste mês, 169,9 mil domicílios migraram do Bolsa Família para a regra de proteção, como informado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Em junho, houve uma alteração que reduziu o período de permanência na regra de proteção de dois para um ano, mas essa mudança aplica-se somente às famílias que entraram na fase de transição a partir de junho. Aqueles que foram incluídos até maio continuarão a receber metade do benefício por dois anos.
As informações são da Agência Brasil.
