A Polícia Federal (PF) iniciou a revisão de seus procedimentos internos referentes a passaportes diplomáticos no Brasil. O objetivo é implementar o bloqueio desses documentos tanto nos sistemas da PF quanto nas bases de dados da Interpol, que conecta 196 países em questões de segurança.
Essa iniciativa ocorre após a fuga do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que deixou o Brasil de carro rumo à Guiana e transitou para os Estados Unidos usando um passaporte diplomático, enquanto seu passaporte comum estava cancelado. Até o momento, o cancelamento de passaportes diplomáticos era uma prerrogativa exclusiva do Itamaraty.
Com a inclusão da PF no processo, ocorrências relacionadas a passaportes diplomáticos passarão a ser registradas no SLTD (South Lost Travel Document), ferramenta da Interpol utilizada para notificar os países membros sobre roubo, furto, extravio e cancelamento de documentos de viagem.
A nova política foi confirmada pelas autoridades superiores da PF. Atualmente, têm direito ao passaporte diplomático altos representantes dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, além de diplomatas e militares de alta patente ou em missões internacionais.
Antes da mudança, quando os passaportes diplomáticos eram cancelados, não havia notificação formal a autoridades internacionais. Diante disso, o passaporte de Ramagem foi aceito no aeroporto de Georgetown, na Guiana, e na entrada nos Estados Unidos.
Com o novo procedimento, qualquer passaporte, independentemente de sua emissão pela PF, poderá ser incorporado ao SLTD. O Itamaraty foi contatado, mas não se manifestou sobre as novas diretrizes.
Com informações da CNN Brasil.
