A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) solicitou a abertura de uma investigação independente sobre as acusações envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, além do seu afastamento cautelar do exercício das funções enquanto a apuração estiver em andamento. A demanda surge após a divulgação de um relatório da Polícia Federal no âmbito da Operação Compliance Zero, que inclui diálogos e mensagens atribuídos ao ministro.
Em relação ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, a OAB Rondônia propõe sua suspeição para atuar no caso Master, uma vez que as menções a Gonet no material são indiretas. O presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, enfatizou que essa posição não antecipa uma possível culpa, mas busca garantir as condições necessárias para uma investigação isenta. “Ninguém é poderoso demais para ser investigado. Não pedimos condenação. Pedimos condições para apurar. Cargo não pode significar imunidade ao escrutínio. Quanto maior o poder, maior deve ser a responsabilidade”, declarou Nogueira.
A OAB Rondônia destaca que elementos relacionados ao ministro Alexandre de Moraes foram enviados à Procuradoria-Geral da República, enquanto o próprio procurador-geral é mencionado no conteúdo e já se manifestou sobre a nulidade da apuração. Para a entidade, essa relação torna inviável a participação de Gonet na condução dos procedimentos do caso. “Não é razoável que uma investigação dessa dimensão permaneça submetida à dúvida sobre a independência de quem deve exercer o controle. Quem é alcançado pelos fatos sob apuração não deve participar da decisão sobre o destino dessa mesma apuração”, argumenta.
A OAB reitera a importância de se assegurar a presunção de inocência, o devido processo legal e o direito de defesa a todos os envolvidos, embora essas garantias não impeçam a adoção de medidas cautelares que visem proteger a investigação. Em um manifesto pela separação de poderes, a entidade defende que a busca por afastamento cautelar de Moraes e suspeição de Gonet não representa um ataque às instituições em si, mas sim uma tentativa de salvaguardá-las.
“Defender a investigação e o afastamento cautelar de Moraes não significa atacar o Supremo Tribunal Federal. Da mesma forma, defender a suspeição de Gonet no caso não representa ataque ao Ministério Público”, salientou a OAB. A entidade sustenta que a credibilidade do sistema judicial deve ser mantida, e isso inclui garantir mecanismos que operem mesmo quando autoridades proeminentes estão sob questionamento. “A advocacia não pode defender limites ao poder apenas quando esses limites interessam a quem está fora dele. A mesma regra precisa alcançar todos”, concluiu.
A OAB Rondônia reafirma, portanto, a necessidade de uma investigação independente sobre os fatos relacionados ao ministro Alexandre de Moraes, cobrando o seu afastamento enquanto a apuração estiver em curso e a suspeição de Paulo Gonet em situações correlatas.
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