Venezuela libera 400 presos, mas oposição e ONGs contestam a ação

Na noite de 13 de outubro, Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, anunciou a libertação de 400 pessoas consideradas presas políticas pela oposição. O anúncio ocorre em meio a um cenário de tensão política exacerbada pela recente invasão militar dos Estados Unidos, que resultou no sequestro do presidente Nicolás Maduro.

Entre os libertados, estão 160 indivíduos que foram soltos no dia 23 de dezembro de 2024. Entretanto, grupos que monitoram esses detentos contestam os números divulgados e exigem a publicação da lista com os nomes dos libertados, questionando a veracidade da informação apresentada pelo governo.

“A decisão de libertar certos presos — não presos políticos, mas políticos que cometeram crimes contra a lei e a Constituição — foi um ato deliberado. Pessoas que incitaram a invasão e tiveram seus pedidos atendidos”, comentou Jorge Rodríguez, referindo-se à medida como um esforço para “promover a convivência pacífica e a unidade nacional” e iniciando “um processo massivo de libertação”. Ele afirmou ainda que a lista dos encarcerados libertados seria disponibilizada em breve.

“E continuarão a acontecer [as libertações], não porque vocês nos peçam, mas porque o governo bolivariano já o havia anunciado como um gesto unilateral do governo”, completou.

Após a sessão legislativa, o deputado da oposição, Luís Florido, manifestou que aguardará a divulgação da lista, apontando que o total de 400 libertações não se alinha com os dados fornecidos por organizações sociais. “Esperamos que possam nos fornecer essa informação para verificar os nomes dos liberados”, enfatizou Florido.

Entre os libertados, destaca-se Enrique Márquez, ex-candidato à presidência preso sob acusações de tentativa de golpe de Estado em meio às contestações durante a reeleição de Maduro, em julho de 2024.

Números Divergentes

A ONG Foro Penal estima que apenas 116 indivíduos foram libertados, correspondendo a cerca de 10% dos aproximadamente 800 presos políticos que afirmam existir no país. Alfredo Romero, presidente do Foro Penal, declarou: “O governo, nesses supostos gestos de libertação de prisioneiros, alega ter libertado 100 pessoas, mas o número real é de apenas 50. Por quê? Porque não publica a lista dos libertados e inclui pessoas que não são prisioneiros políticos.”

O governo da Venezuela, por sua vez, refuta a classificação dessas pessoas como presas políticas, alegando que foram encarceradas por insurreição, golpe de Estado e pela solicitação de intervenção militar dos EUA. O Observatório Venezuelano de Prisioneiros reportou que, até a manhã do dia 14, 80 libertações foram confirmadas, sendo 66 venezuelanos e 14 estrangeiros.

“Denunciamos que as libertações estão sendo feitas de forma gradual. A falta de transparência é uma política de Estado. Famílias ainda aguardam liberações em massa, enquanto algumas pernoitam em frente às prisões por não terem onde ficar, vindo de outros estados”, afirmou a organização.