TSE suspende postagens ilegais contra Lula e proíbe políticos de replicá-las

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão de 20 postagens consideradas ilegais nas redes sociais contra o candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quarta-feira (21). A decisão atendeu a um pedido da campanha de Lula, que alegou que parlamentares aliados ao candidato Flávio Bolsonaro (PL) estavam envolvidos em uma ação estruturada de compartilhamento de deepfake, uma técnica que utiliza conteúdos artificiais para deslegitimar candidatos.

Além da suspensão, a decisão do ministro proíbe Flávio Bolsonaro, juntamente com os deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO), Mario Frias (PL-SP) e Gilvan da Federal (PL-ES), de republicar as mensagens já denunciadas. A ação identificou publicações irregulares em 32 perfis de redes sociais, que juntos acumulavam aproximadamente 1,4 milhão de seguidores e 23,8 mil publicações. A defesa da campanha de Lula destacou que essas postagens anônimas geravam uma percepção equivocada de fé pública negativa em relação ao ex-presidente, o que não refletiria a realidade eleitoral do momento.

O uso de inteligência artificial (IA) nas campanhas eleitorais já está em pauta no TSE. Na semana anterior, o tribunal havia proibido a Meta de restringir a distribuição de postagens relacionadas à campanha de Lula. Esse movimento foi motivado por um relato da campanha que indicava que comandos para a geração de imagens utilizando IA estavam limitados para Lula, enquanto a criação de conteúdos sobre Flávio Bolsonaro seguia sem restrições. Com a nova decisão, o TSE ordenou que o Facebook, uma das plataformas da Meta, não aplicasse medidas que limitassem a distribuição das postagens envolvendo os candidatos.

Esse contexto revela um ambiente eleitoral no qual o uso de tecnologias, como a inteligência artificial, está sendo scrutinado, e onde as campanhas buscam garantir que suas mensagens e imagens sejam divulgadas livremente nas redes sociais, em um período crucial para os candidatos. A atuação do TSE nesse contexto evidencia a preocupação com a integridade das informações que circulam durante o pleito.