TSE suspende decisão do TRE-RO e garante elegibilidade de Acir Gurgacz em Rondônia

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou uma decisão importante para a política em Rondônia. O presidente da Corte, ministro Nunes Marques, concedeu uma tutela de urgência que suspende a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO), a qual havia negado o pedido relacionado à elegibilidade de Acir Gurgacz.

Com essa medida, o candidato do PDT está legalmente habilitado a seguir com todas as etapas do calendário eleitoral. A defesa de Gurgacz argumentou que era necessário revisar os prazos de elegibilidade com base nas atualizações da Lei Complementar nº 219/2025.

Durante a análise preliminar, o TSE considerou que os argumentos apresentados pela defesa eram válidos e determinou que a não concessão da suspensão poderia gerar danos ao processo democrático e comprometer as etapas eleitorais estabelecidas.

Esta decisão reforça o compromisso do TSE em assegurar a transparência e a legalidade nas candidaturas, refletindo a importância do respeito às normas eleitorais vigentes.

Redação