Trump aciona Suprema Corte para reaver processo de difamação contra a CNN

Segundo informações publicadas pelo MS NOW, o ex-presidente Donald Trump está solicitando ao Supremo Tribunal dos Estados Unidos que reative seu processo de difamação contra a CNN. A controvérsia gira em torno do uso pela rede do termo “grande mentira” em relação às alegações de Trump sobre a eleição de 2020, que resultou na vitória de Joe Biden.

Na sua petição, Trump destaca que as implicações de seu caso são “especialmente graves”, afirmando que a CNN “lançou uma campanha falsa contra o Presidente dos Estados Unidos, tanto enquanto estava no cargo quanto como um dos principais candidatos para retornar àquela posição”.

Em março, a Corte de Apelações dos EUA para o 11º Circuito, localizada em Atlanta, rejeitou o pedido de Trump após um painel de três juízes confirmar a decisão de um juiz de primeira instância que havia negado o processo. Vale destacar que duas das três cadeiras do painel de julgamento foram ocupadas por juízes indicados por Trump, assim como o juiz de primeira instância que descartou sua ação em 2023. Essa decisão baseou-se na avaliação de que as declarações contestadas eram opiniões e não declarações factuais falsas, além de afirmar que Trump não conseguiu demonstrar que a CNN agiu com “malícia intencional”.

Trump argumentou que o uso da expressão “grande mentira” foi uma tentativa de associá-lo a Adolf Hitler e à propaganda nazista. No entanto, o painel de apelação considerou sua reivindicação “pouco persuasiva”, classificando sua afirmação de que o termo era claro o suficiente para ser considerado uma declaração factual como “insustentável”. Suas outras alegações foram rotuladas como “sem mérito”.

No Supremo Tribunal, a questão legal que Trump deseja que os juízes analisem é se a Primeira Emenda protege um editor de responsabilidade por difamação quando, segundo suas palavras, o editor “transmite acusações factualmente falsas por meio de um rótulo pejorativo e imagens inflamatórias”.