Toffoli declara suspeição em caso de fraudes do Banco Master e levanta incertezas no STF

O ministro Dias Toffoli, ao se declarar suspeito para atuar na análise da ordem de prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, deixou em aberto a possibilidade de julgar o inquérito principal relacionado às fraudes do Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo informações publicadas pela CNN Brasil, a decisão sobre sua suspeição em relação ao inquérito, que abrange a maior parte das investigações, será tomada futuramente.

Ao adiar essa decisão, Toffoli mantém a linha de conduta que tem seguido desde a sua retirada da relatoria do caso, há cerca de um mês. O ministro se declarou suspeito em uma ação que demanda a instalação de uma CPI sobre o Banco Master, além de no processo que possibilitou a terceira fase da Operação Compliance Zero, a qual incluiu a ordem de prisão de Vorcaro.

É importante ressaltar que Toffoli não mencionou sua suspeição ao comunicar a André Mendonça, seu sucessor na relatoria, e a Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma do STF, sobre sua ausência na análise da decisão que resultou na prisão de Vorcaro e outros envolvidos. O ministro enfatizou em seu despacho que sua declaração de suspeição se aplica “a partir desta fase investigativa”, o que reafirma a validade dos procedimentos e ordens que foram realizados durante os 77 dias em que ele relatou o processo.

No ofício, Toffoli afirmou: “Tendo em vista que há correlação entre as matérias objeto daquele feito e as dos autos da Pet nº 15.556/DF, declaro a minha suspeição na forma do art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil, por motivo de foro íntimo, a partir desta fase investigativa.”

Fontes próximas a Toffoli indicam que a decisão de se declarar suspeito neste momento visa, em parte, preservar a imagem do STF em meio à intensificação da crise que o órgão enfrenta.