TJ do Acre participa de encontro em Rondônia para melhorar gestão orçamentária e governança pública

Encontro em Porto Velho discute boas práticas em governança fiscal e gestão orçamentária

Nos dias 24 e 25 de julho, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) esteve em Porto Velho, Rondônia, para um evento técnico que visou promover a troca de experiências sobre governança fiscal e gestão orçamentária. A iniciativa, organizada pela Secretaria de Estado de Planejamento do Acre (Seplan-AC) em colaboração com o Governo de Rondônia, reuniu representantes dos Poderes e órgãos autônomos do Acre.

Participação do TJAC

O judiciário acreano foi representado pelo secretário de Governança e Gestão Estratégica, Hélio Oliveira, e pelo secretário de Gestão Orçamentária e Finanças, Jacikley Ribeiro. O primeiro dia da agenda começou com uma visita à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão de Rondônia (Sepog-RO), onde a comitiva conheceu a metodologia de distribuição de receitas entre os Poderes.

Métodos e Critérios de Repartição

A equipe da Sepog-RO apresentou os critérios legais e técnicos utilizados para a repartição dos recursos, detalhando os mecanismos de cálculo e os procedimentos operacionais implementados no estado. O foco foi em práticas que garantem a previsibilidade orçamentária, o equilíbrio fiscal e a transparência na gestão pública. A apresentação possibilitou ainda que os presentes tirassem dúvidas sobre a implementação do modelo e discutir os resultados alcançados em Rondônia.

Continuação do Encontro no TJRO

No segundo dia, a equipe do TJAC foi recebida no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), onde teve a oportunidade de conhecer a Rede de Governança Interinstitucional de Orçamento do tribunal. O encontro enfatizou a importância de uma colaboração eficiente entre as instituições públicas.

Desenvolvimento de Metodologias

Durante a visita, os representantes do TJAC exploraram o processo de criação da rede, as estratégias para fortalecer a atuação interinstitucional e os obstáculos enfrentados até a consolidação do modelo de governança. Essa troca de experiências destacou a relevância de metodologias que promovem uma gestão orçamentária eficiente e alinhada às demandas institucionais.

Conclusão

Para o Tribunal de Justiça do Acre, a participação em encontros como este é fundamental para o fortalecimento das práticas de gestão pública, assegurando um intercâmbio contínuo de boas práticas e aprimoramento dos processos relacionados a planejamento e governança fiscal.