indenização
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SP
TRF confirma indenização de R$ 300 mil a estudante torturada no regime militar
TRF-3 Confirma Indenização a Estudante Torturada Durante a Ditadura Militar A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região…
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Geral
Atacadista é condenado a reintegrar funcionária após demissão discriminatória e indeniza em R$ 50 mil
Decisão da 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande, SP, resultou na reintegração de uma funcionária do Roldão Atacadista, dispensada…
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SP
Justiça condena Estado de São Paulo a indenizar metalúrgico preso por engano
A Justiça de São Paulo condenou o estado a pagar R$ 15 mil a um metalúrgico que foi preso erroneamente…
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Geral
Juiz federal descarta a maior parte da ação de assédio sexual de Blake Lively contra Baldoni
A Justiça Federal dos Estados Unidos decidiu, na última quinta-feira, 6 de abril, dispensar a maior parte das alegações feitas…
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Geral
Sérgio Mallandro vence ação e conquista R$ 50 mil por uso indevido de sua imagem
Segundo informações publicadas pela Revista Oeste, o humorista Sérgio Mallandro foi vitorioso em uma ação judicial relacionada ao uso indevido…
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SP
Justiça intensifica tentativas para localizar Joice em processo contra Michelle
Justiça realizará nova tentativa para localizar Joice Hasselmann em ação judicial proposta por Michelle A juíza Thaís Araújo Correia, da…
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Brasil
Governo sanciona lei que transforma licença-paternidade e cria salário-paternidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.371/2026, que traz mudanças significativas nas licenças-paternidade e nos…
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Estabelecimentos de alimentos não podem restringir uso de vale-refeição em datas e horários
**Vale-refeição: Uso Sem Restrições** A Lei Estadual 15.060, sancionada em 1º de julho de 2013, garante que os estabelecimentos que…
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RO
MPF exige indenização de R$ 8 milhões e condenação de mineradoras por destruição de grutas em RO
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a condenação de mineradoras devido à destruição de importantes cavidades naturais em Rondônia, especificamente…
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SP
Ministério Público denuncia ex-vereador por difamação e fake news sobre segurança em SP
O Ministério Público de São Paulo apresentou uma denúncia contra o ex-vereador Camilo Cristófaro (PSB) por difamação. Cristófaro é acusado…