ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)
-
Nacional
Familiares de cães orelha recebem penas maiores que adolescentes
A Polícia Civil de Santa Catarina investiga a morte do cão Orelha, em Florianópolis, e destaca diferenças nas consequências legais…
-
Nacional
Lei regula buscas de desaparecidos, incluindo casos de irmãos no MA
O desaparecimento de Ágatha Isabelly, 6 anos, e Allan Michael, 4 anos, em Bacabal (MA), desencadeou uma força-tarefa com mais…