STJ solta MCs Ryan SP e Poze do Rodo após habeas corpus da defesa na Operação Narco Fluxo

Os MC’s Ryan SP e Poze do Rodo, assim como Raphael Sousa Oliveira, proprietário da página Choquei, estão próximos de serem soltos. Uma liminar do STJ (Superior Tribunal de Justiça) acatou, nesta quinta-feira (23), um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa dos detidos.

O pedido inicial foi elaborado pelos advogados de Ryan e do influenciador Diogo 305. Porém, o ministro Messod Azulay Neto decidiu estender o benefício de liberdade a todos os detidos que tiveram a prisão temporária decretada na mesma operação.

Em sua decisão, o ministro acolheu o argumento da defesa de que a própria Polícia Federal havia limitado a restrição de liberdade ao prazo máximo de cinco dias.

Segundo informações divulgadas pela CNN Brasil, o STJ informou que, após a decisão do ministro, o ofício seguirá para análise do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), o qual ainda não foi notificado sobre o assunto e destacou que o processo tramita em segredo.

Em nota, o escritório Cassimiro & Galhardo Advogados indicou que a consequência lógica da decisão é a revogação da prisão. Já a defesa de Raphael Sousa informou que a liminar “restabelece os limites legais da medida e corrige um excesso”.

Declarações dos Envolvidos:

MC Ryan SP

“O escritório Cassimiro & Galhardo Advogados comunica que, devido ao Habeas Corpus impetrado pela defesa, o STJ concedeu decisão liminar reconhecendo a ilegalidade das prisões de MC Ryan, Diogo 305 e os demais investigados na Operação Narco Fluxo, determinando as providências para a imediata restauração da liberdade.”

“A consequência natural e jurídica desta decisão é a revogação da prisão, uma medida que resulta diretamente do reconhecimento do erro no prazo da prisão temporária.”

Raphael Sousa

“A defesa de Raphael Sousa Oliveira comunica que o STJ decidiu pela soltura do empresário, reconhecendo que a prisão temporária deve respeitar o prazo de cinco dias.”

“A decisão foi proferida pelo ministro Messod Azulay Neto no âmbito do habeas corpus. O ministro considerou ilegal a fixação da prisão por 30 dias, especialmente porque a própria representação policial se limitou a cinco dias.”

“Para o advogado Pedro Paulo de Medeiros, a decisão restabelece os limites legais da medida e corrige um excesso. A defesa continuará acompanhando o caso e tomando as providências necessárias para garantir os direitos de Raphael Sousa Oliveira durante a investigação.”

Operação Narco Fluxo: Um Panorama

Deflagrada em 15 de abril, a Operação Narco Fluxo, coordenada pela Polícia Federal com apoio da Polícia Militar de São Paulo através da FICCO (Força Integrada de Combate ao Crime Organizado), visa desarticular uma associação criminosa relacionada à lavagem de dinheiro oriundo do tráfico internacional de drogas, exploração de jogos de azar e rifas digitais.

A operação nasceu a partir de informações obtidas de um backup em nuvem de Rodrigo Morgado, considerado o contador do grupo, material que foi descoberto na Operação Narco Bet.

A Justiça determinou o bloqueio de R$1,6 bilhão, conforme rastreado pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), embora estimativas indiquem que o grupo criminoso pode ter movimentado até R$260 bilhões.

Foram expedidos 45 mandados de busca e apreensão e 39 ordens de prisão temporária, com cumprimento em nove estados e no Distrito Federal.

As operações resultaram na apreensão de cerca de 55 veículos de luxo, avaliados em R$20 milhões, além de quantias em dinheiro, joias, armas e munições.

Estratégias de Lavagem de Dinheiro

Para camuflar os valores desviados, o grupo utilizava um sistema denominado escudo de conformidade, no qual artistas e influenciadores digitais eram empregados para dar uma aparência de legitimidade às transações financeiras.

A lavagem do capital operava em três eixos:

1. Pulverização: Injeção de recursos sem lastro através da venda de ingressos, produtos e ativos digitais.
2. Dissimulação: Utilização de criptoativos, transporte de valores em espécie e múltiplas transferências fracionadas para dificultar o rastreamento.
3. Interposição de terceiros: O chamado “aluguel de CPFs”, utilizando familiares, operadores logísticos e empresas de fachada para ocultar a verdadeira origem dos recursos.

Conexões com o PCC

Além de Raphael, também foram presos o MC Ryan SP, considerado o líder e beneficiário principal do esquema, e outros indivíduos. A investigação revelou uma vinculação do grupo com a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).

O principal elo identificado foi Frank Magrini, considerado operador financeiro com histórico de tráfico e roubo, que teria financiado a carreira de MC Ryan desde 2014.

A PF indicou que a rede pagava “mensalidades” à facção a partir de negócios do grupo.