STF exige provas de acusações de estupro contra deputado Alfredo Gaspar em 15 dias

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 15 dias para que a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) e o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentem provas que sustentem a acusação de estupro de vulnerável contra o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), que é candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

A decisão, divulgada em 6 de agosto de 2026, é parte da análise da notícia-crime apresentada por ambos os parlamentares à Polícia Federal (PF) em março deste ano, onde afirmam ter recebido documentos que relatariam o estupro de uma adolescente de 13 anos, que supostamente engravidou. Eles relataram que não apresentaram as provas para proteger a identidade da suposta vítima e da criança.

STF Requer Informações Adicionais

Gilmar Mendes destacou, em sua determinação, a necessidade de que Thronicke e Farias forneçam elementos que dificultem a defesa de Gaspar. O ministro solicitou também a identificação dos autores das mensagens anexadas ao processo, além de esclarecimentos sobre conversas telefônicas mencionadas nos autos.

O caso chegou ao STF após a apresentação da denúncia, e Gaspar, por sua vez, nega as acusações e argumenta que a denúncia tem motivação política.

Defesa de Gaspar com Exame de DNA

No dia 23 de abril, Alfredo Gaspar realizou um exame de DNA, com a coleta feita através de swabs da mucosa oral, conforme divulgado por sua defesa. Eles afirmam que o resultado do teste genético poderá afastar a suspeita e pedem agilidade nas análises do material pelo Supremo Tribunal Federal.

Origem da Acusação Durante CPMI do INSS

A denúncia teve grande repercussão durante uma sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da qual Alfredo Gaspar foi relator. Em uma discussão acalorada, Lindbergh Farias interrompeu a leitura do relatório, acusando Gaspar de ser "estuprador", ao que Gaspar retrucou chamando Farias de "corrupto".

A análise dessa questão permanece sob a responsabilidade do STF, e a manifestação de Soraya Thronicke e Lindbergh Farias será considerada na continuidade da investigação conduzida por Gilmar Mendes.

Referências:
Segundo informações publicadas pela Revista Oeste, a situação continua a ser monitorada de perto à medida que novos elementos forem apresentados.