STF e Cita Larga definem escuta sobre mineração em terras indígenas em reunião decisiva

Na última quinta e sexta-feira (26 e 27 de março), representantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e lideranças do povo Cinta Larga se reuniram em Porto Velho, Rondônia, para discutir a consulta às comunidades indígenas sobre a exploração mineral em terras indígenas. Este encontro visou abordar a eventual mineração na área, tanto dentro quanto a até dez quilômetros do limite das terras indígenas.

O encontro foi conduzido pelo gabinete do ministro Flávio Dino, relator do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1425370 e do Mandado de Injunção (MI) 7516, práticas que têm gerado decisões judiciais divergentes. Os debates contaram com a participação de integrantes do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) e do Núcleo de Processos Estruturais Complexos (Nupec) do STF.

Contexto da Reunião

Conforme reportado pelo STF, a intenção principal do encontro foi estabelecer uma metodologia para escutar as comunidades Cinta Larga sobre a atividade minerária. A discussão envolveu diferentes propostas apresentadas por lideranças de Rondônia e Mato Grosso, além de garantir a inclusão de grupos vulneráveis, como mulheres e jovens indígenas.

Participação de Diversos Órgãos

O evento também reuniu representantes do governo federal, dos estados de Rondônia e Mato Grosso, do Ministério Público, de tribunais locais, defensorias públicas, forças de segurança e entidades federais, incluindo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Essas participações refletem a complexidade e a importância das questões envolvendo a exploração mineral nas terras indígenas.

Em 18 de agosto de 2025, o STF havia determinado que as comunidades Cinta Larga fossem informadas sobre a possibilidade de atividades minerárias na região, evidenciando o compromisso do tribunal com a proteção dos direitos indígenas em discussões sobre recursos naturais.