STF determina prisão domiciliar para 18 idosos condenados em atos de janeiro

Segundo informações publicadas pelo Poder360, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou na última sexta-feira (24) a prisão domiciliar humanitária para 18 idosos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Os indivíduos têm idades entre 60 e 73 anos, apresentando condições de saúde graves e cumprindo penas em regime fechado. Esta decisão ocorre apenas seis dias antes de uma votação no Congresso sobre o veto do presidente Lula ao PL da Dosimetria.

Decisão do STF

Moraes destacou que a presença de situações excepcionais, como doenças graves, permite a flexibilidade da legislação em vigor. Os beneficiários da medida serão monitorados por meio de tornozeleiras eletrônicas e terão restrições de circulação: não poderão acessar redes sociais, deixar o país ou receber visitas sem autorização prévia, exceto para alguns familiares diretos.

Ato nas Redes Sociais

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que Iraci Megumi Nagoshi, de 73 anos, e Francisca Hildete Ferreira, de 63 anos, deixaram a Penitenciária Feminina de Sant’Anna, em São Paulo. Nas imagens, Iraci é vista utilizando um andador.

Assista ao vídeo:

🎥 #vídeo Moraes transfere 18 idosos do 8 de janeiro para domiciliar

📷 Vídeo mostra Iraci Nagoshi deixando a prisão com andador, junto a Francisca Ferreira; decisão vem 6 dias antes de o Congresso votar o veto de Lula ao projeto de dosimetria

👇 Assista ao vídeo: pic.twitter.com/RGvJUP2Q7g

— Poder360 (@Poder360) April 26, 2026

Lista dos Beneficiados

Os 18 idosos beneficiados incluem:

• Iraci Megumi Nagoshi, 73 anos, condenada a 14 anos (cumprido: 1 ano, 7 meses e 5 dias).
• Maria de Fátima Mendonça Jacinto, 70 anos, condenada a 17 anos (cumprido: 3 anos, 10 meses e 24 dias).
• Sonia Teresinha Possa, 68 anos, condenada a 14 anos (cumprido: 1 ano, 8 meses e 29 dias).
• Jair Domingues de Morais, 68 anos, condenado a 14 anos (cumprido: 2 anos, 5 meses e 18 dias).
• José Carlos Galanti, 67 anos, condenado a 16 anos e 6 meses (cumprido: 2 anos, 4 meses e 24 dias).
• Walter Parreira, 65 anos, condenado a 14 anos (cumprido: 2 anos, 5 meses e 28 dias).
• Ana Elza Pereira da Silva, 65 anos, condenada a 14 anos (cumprido: 2 anos, 5 meses e 4 dias).
• Luis Carlos de Carvalho Fonseca, 65 anos, condenado a 17 anos (cumprido: 2 anos, 2 meses e 21 dias).
• Maria do Carmo da Silva, 63 anos, condenada a 14 anos (cumprido: 2 anos, 5 meses e 14 dias).
• Levi Alves Martins, 63 anos, condenado a 16 anos e 6 meses (cumprido: 2 anos, 4 meses e 30 dias).
• Francisca Hildete Ferreira, 63 anos, condenada a 13 anos e 6 meses (cumprido: 2 anos, 7 meses e 28 dias).
• Moisés dos Anjos, 63 anos, condenado a 16 anos e 6 meses (cumprido: 2 anos, 6 meses e 20 dias).
• João Batista Gama, 63 anos, condenado a 17 anos (cumprido: 4 anos e 5 meses).
• Marcos Afonso Campos dos Santos, 63 anos, condenado a 14 anos (cumprido: 2 anos, 6 meses e 7 dias).
• Claudio Augusto Felippe, 62 anos, condenado a 16 anos e 6 meses (cumprido: 4 anos e 24 dias).
• Germano Siqueira Lube, 62 anos, condenado a 14 anos (cumprido: 1 ano, 1 mês e 17 dias).
• Nelson Ferreira da Costa, 61 anos, condenado a 16 anos e 6 meses (cumprido: 1 ano, 6 meses e 3 dias).
• Rosemeire Aparecida Morandi, 60 anos, condenada a 17 anos (cumprido: 2 anos, 5 meses e 29 dias).

Esta medida e o contexto a respeito do veto presidencial ao PL da Dosimetria geram ampla discussão sobre a justiça e direitos humanos no Brasil. A situação continua sendo monitorada e debatida nas esferas legislativas e sociais.